A Prefeitura de Piúma avança no processo de elaboração do novo Plano Diretor Municipal, denominado “Piúma Sustentável”, com a realização da 10ª Audiência Pública. O evento, que ocorreu na última quinta-feira (27) no Plenário Eliseu Nunes Xavier, na Câmara Municipal, contou com a presença de vereadores, técnicos e moradores, destacando a importância da participação popular no planejamento da cidade.
Durante a audiência, foi apresentada a minuta final do projeto de lei que formaliza o novo PDM, o qual já está disponível para consulta pública. Os cidadãos podem acessar o documento e contribuir com sugestões antes de sua análise e votação na Câmara Municipal. Para acessar o projeto, basta clicar no link: https://pmpweb.com.br/pdm/.
O Plano Diretor Municipal é um instrumento essencial de planejamento urbano que estabelece diretrizes para o ordenamento territorial, contemplando áreas urbanas e rurais. Seu principal objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, assegurando a função social da cidade e da propriedade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Além disso, o PDM serve como base para a formulação de políticas públicas e uma gestão territorial mais eficiente, alinhada com as necessidades da população e o crescimento ordenado do município.
Com a participação ativa dos moradores e o acesso à consulta pública do projeto, Piúma demonstra um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a construção de uma cidade mais planejada e inclusiva.
Fonte: Prefeitura de Piúma
