A Prefeitura de Piúma anunciou, por meio do Decreto nº 3.036, de 20 de março de 2025, a regulamentação da concessão do Bônus de Desempenho dos Profissionais da Educação Municipal para o ano de 2024. O benefício contempla 391 profissionais, entre professores e pedagogos, que atuaram na rede municipal de ensino ao longo do ano letivo de 2024.
O valor total destinado ao pagamento do bônus é de R$ 399.509,37, equivalente a 35% do superávit financeiro do FUNDEB apurado no referido ano. Esse montante será distribuído de acordo com a carga horária trabalhada por cada profissional, seguindo critérios estabelecidos no decreto. Por exemplo, um profissional que atua com carga horária de 25 horas semanais receberá o valor de R$987,74 (novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
O benefício será concedido a todos os professores e pedagogos, sejam efetivos ou contratados, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos no ano letivo de 2024. Profissionais efetivos que continuam na rede receberão o valor na folha de pagamento do mês de março de 2025. Já os profissionais que se desligaram em 2024, como contratados DT’s e aposentados, terão o pagamento realizado entre os dias 14 e 28 de abril de 2025, por meio de depósito bancário.
Caso haja alguma alteração na conta bancária do profissional desde o último pagamento recebido em dezembro de 2024, é necessário informar os novos dados ao Departamento de Contabilidade da Prefeitura por e-mail, incluindo nome, CPF, dados bancários e telefone de contato.
Os valores individuais a serem recebidos por cada profissional foram calculados conforme fórmula detalhada no Anexo Único do decreto, e a consulta pode ser feita junto à Secretaria Municipal de Educação, através do processo administrativo nº 3.014/2025.
A Prefeitura de Piúma reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por cada um na formação dos alunos da rede municipal.
Fonte: Prefeitura de Piúma
