Aumenta o preço do gás natural para indústrias brasileiras e desafios permanecem
O custo do gás natural que chega às indústrias brasileiras chegou à média de US$ 20 por milhão de BTUs, equivalente a aproximadamente R$ 112. Esse valor é dez vezes superior ao praticado nos Estados Unidos e o dobro do que é encontrado na Europa. A informação faz parte de um estudo recente divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisa o panorama do mercado de gás no Brasil.
O gás natural é um insumo crucial para a indústria nacional, sendo utilizado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima em produtos como fertilizantes. O estudo, que tem 86 páginas, levanta a questão cinco anos após a implementação da Nova Lei do Gás, que busca regulamentar o transporte, processamento, estocagem e comercialização desse combustível no país. A lei possui como objetivo abrir o mercado à concorrência, impedindo que grandes grupos econômicos monopolizem todas as etapas do processo até o consumidor final.
De acordo com os dados apresentados pela CNI, a indústria é responsável por 60% do consumo de gás natural no Brasil, percentual que permanece estagnado há mais de uma década. O estudo aponta que US$ 9 do preço do gás estão relacionados a custos de escoamento e processamento. De acordo com uma pesquisa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), esses custos poderiam ser reduzidos para US$ 2.
Desafios do Mercado de Gás
Apesar dos avanços trazidos pela Nova Lei do Gás, a CNI aponta uma série de desafios ainda enfrentados pelo setor:
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Regulamentação pendente: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem enfrentado atrasos na regulamentação de 15 temas propostos, apenas três dos quais foram finalizados. A falta de recursos humanos é citada como um dos principais fatores para esses atrasos.
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Concentração na comercialização: A Petrobras ainda mantém um grande controle sobre a comercialização do gás natural, com muitos produtores dependentes da empresa para escoar sua produção.
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Baixa transparência: Apesar da Petrobras ter disponibilizado acesso a sistemas de escoamento e processamento de gás, as informações sobre a capacidade disponível e as condições contratuais ainda são limitadas, dificultando a entrada de novos participantes no mercado.
- Compromisso federal: O estudo sublinha que a abertura do mercado depende de uma ação coordenada entre o governo, reguladores e o setor privado, garantindo previsibilidade e segurança jurídica para novos investimentos.
A especialista em energia da CNI, Rennaly Sousa, destacou à Agência Brasil que o interesse no gás natural está intimamente ligado à competitividade, transição energética e metas de descarbonização. "O gás se relaciona a iniciativas essenciais para o setor industrial, como a redução do custo Brasil e o compromisso do setor empresarial com a agenda climática global", afirmou.
Rennaly reconheceu a necessidade de continuar a reestruturação do mercado de gás brasileiro e elogiou esforços do governo federal, como a recente publicação do Novo Decreto da Lei do Gás (Decreto nº 12.153/2024) e a criação do Comitê de Monitoramento do Gás Natural.
Recomendações da CNI
O estudo da CNI apresenta uma série de recomendações para aprimorar o mercado de gás natural no Brasil:
- Implementar integralmente a Nova Lei do Gás.
- Regulamentar o mercado organizado de gás.
- Garantir transparência no acesso às infraestruturas essenciais.
- Regulamentar os aspectos do transportador independente.
- Prevenir práticas anticompetitivas e estimular a competitividade no mercado de gás natural.
- Firmar um compromisso federal com a abertura de mercado.
Posição do Governo
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia destacou que o setor de gás natural tem passado por mudanças regulatórias significativas nos últimos anos para promover maior abertura, transparência e atratividade para investimentos privados, visando preços mais justos e competitivos. O ministério admite que ainda existem assuntos pendentes e sublinha a importância de ações coordenadas para o desenvolvimento do setor.
“O fortalecimento da neoindustrialização da economia brasileira é uma prioridade, aumentando a competitividade da indústria e gerando empregos e renda, com um compromisso voltado para a descarbonização da matriz energética nacional”, conclui o MME.
A Agência Brasil aguarda retorno da ANP sobre o assunto.
Gás natural para a indústria é um dos mais caros do mundo, diz CNI
Fonte: Agencia Brasil.
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