Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil no Programa "Cultura em Toda Parte"
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), informa que o período para inscrições no chamamento público destinado à seleção de duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para colaboração na gestão das atividades artísticas e culturais do programa "Cultura em Toda Parte" se encerrará na próxima sexta-feira, 11 de abril.
As OSCs selecionadas serão responsáveis pela gestão de um mínimo de 100 atividades artísticas e culturais, a serem realizadas em 10 municípios, divididos em dois conjuntos de macrorregiões: Macrorregião 1, que abrange as regiões Metropolitana e Norte, e Macrorregião 2, que compreende as regiões Central e Sul do Estado. Estas atividades incluirão eventos com uma variedade de apresentações artísticas e culturais, como shows, performances teatrais, além de oficinas e palestras de média e curta duração, todos gratuitos e abertos à comunidade. As iniciativas ocorrerão em municípios com até 300 mil habitantes.
Este chamamento público se insere no contexto do programa "Cultura em Toda Parte 2025", que conta com um apoio financeiro total de aproximadamente R$ 2 milhões. Os recursos provêm da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que atua em parceria com a Secretaria da Cultura do Espírito Santo.
As inscrições podem ser realizadas através do Mapa Cultural, cuja plataforma já disponibiliza o link para adesão. Para informações detalhadas sobre o edital e anexos, os interessados podem acessar o site da Secretaria da Cultura.
Podem participar desta seleção OSCs que possuam finalidade educativa e cultural, com qualificação comprovada nas áreas pertinentes. É imprescindível que as entidades interessadas estejam previamente cadastradas na plataforma Mapa Cultural ES.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n° 14.399, sancionada em 8 de julho de 2022, busca fortalecer a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. O valor anual total previsto é de R$ 3 bilhões, a serem distribuídos entre estados e municípios entre 2023 e 2027. Para o Espírito Santo, está previsto um montante de R$ 58 milhões, sendo R$ 30,3 milhões destinados ao Estado e R$ 27,9 milhões aos municípios.
A execução das ações da PNAB será realizada em colaboração com os estados, Distrito Federal e municípios, através da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc), com a participação ativa da Secretaria da Cultura na coordenação das ações.
Informações adicionais sobre o programa e o chamamento público podem ser obtidas com a Assessoria de Comunicação da Secult pelos telefones (27) 3636-7110 e (27) 3636-7111, ou ainda pelo WhatsApp (27) 99753-7583. Para consultas via email, os contatos disponíveis são [email protected] e [email protected].
Fonte: Governo ES
