O deputado Denninho Silva (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) o Projeto de Lei (PL) 66/2025, que tem como objetivo garantir a realização de palestras e eventos sobre transtornos de aprendizagem e neurodivergências no início de cada ano letivo nas redes pública e particular de ensino do estado.
O PL propõe levar conhecimento sobre o tema para as unidades de ensino de educação infantil e de ensino fundamental e médio, através da produção e distribuição de material educativo em versões infantojuvenil e técnica-orientadora, voltado para estudantes e profissionais da educação. Para isso, o Poder Executivo poderá celebrar parcerias com diversas entidades, incluindo organizações em defesa dos direitos de pessoas com transtornos de aprendizagem e neurodivergências, instituições especializadas em educação inclusiva e unidades de saúde.
A inspiração para o projeto veio do relato de Joaquim Misael, um estudante de 8 anos com TDAH e autismo, que compartilhou suas experiências de discriminação e incompreensão no ambiente escolar. Joaquim propôs a distribuição de cartilhas educativas, como a “Sou Diferente e Daí? Tem Um Lugar Aí Pra Mim?”, que busca promover a compreensão e inclusão.
O deputado Denninho ressalta a importância de construir um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor, através de materiais educativos que dialoguem adequadamente com cada segmento da comunidade escolar. O PL 66/2025 foi encaminhado para as comissões de Justiça, Educação e Finanças da ALES, e caso seja aprovado e vire lei, entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
Para mais detalhes e acompanhar o andamento do PL 66/2025, acesse o link: Acompanhe o andamento do PL 66/2025.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Iniciativa difunde conhecimento nas escolas sobre neurodivergências
