A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, presidida pela deputada Camila Valadão (Psol) e com secretária-executiva a deputada Iriny Lopes (PT), se reunirá nesta terça-feira (8) às 9h30 para conhecer os resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Estado e nos municípios.
Os auditores de controle externo responsáveis pelo trabalho, Maytê Cardoso Aguiar e Ricardo Pereira, vão apresentar os resultados da auditoria que abrange os anos de 2023 e 2024. O foco da análise foi a existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nos municípios capixabas. Surpreendentemente, 16 dos 78 municípios do estado, que possuem mais de 15 mil habitantes, não contam com esse serviço, mesmo estando aptos a implantá-lo.
Os municípios de Marechal Floriano, Pancas, Montanha, Rio Bananal, Piúma, Venda Nova do Imigrante, Pinheiros, Ibatiba, Sooretama, Conceição da Barra, Iúna, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Marataízes, Barra de São Francisco e Viana foram os identificados sem Caps, o que representa uma lacuna no atendimento de saúde mental.
Além disso, o relatório apontou estruturas físicas inadequadas em alguns municípios que já possuem Caps, e ressaltou o longo tempo de espera para consultas de psiquiatria e psicologia, chegando a mais de cem dias em alguns casos, indo contra a determinação do Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria realizada pelo TCE-ES traz à tona questões importantes sobre a rede de atenção à saúde mental no Espírito Santo e nos municípios, evidenciando a necessidade de melhorias e de garantir um atendimento de qualidade para a população capixaba. Para conferir o relatório completo da auditoria, acesse o link disponibilizado pela ALES.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Rede de Atenção Psicossocial é tema de reunião
