Secretaria da Cultura Anuncia Convocação para Editais de Fomento à Cultura no Espírito Santo
A Secretaria da Cultura (Secult) do Estado do Espírito Santo divulgou, nesta terça-feira, dia 8 de abril, os Atos de Convocação dos Editais Cultura Viva 006/2024 e 007/2024, que visam ao fomento de projetos continuados de Pontões e Pontos de Cultura, respectivamente. A cerimônia de convocação marca uma importante etapa para as entidades culturais capixabas que atuam no fortalecimento e promoção das artes e da cultura nas diversas comunidades do estado.
Os projetos que foram selecionados nos respectivos editais terão um prazo de cinco dias úteis, até 15 de abril, para a entrega da documentação exigida. A documentação deve ser enviada por meio do sistema E-Docs, destinado à Gerência de Territórios e Diversidade (GETD).
As entidades que desejam participar do processo devem preparar os seguintes documentos, que são fundamentais para o cumprimento das exigências dos editais:
- Declaração Conjunta, devidamente preenchida e assinada pela representação da entidade cultural;
- Cópia do Estatuto Social atualizado;
- Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural, atualizada;
- Relação nominal dos dirigentes, conforme a ata de posse atualizada;
- Documentos pessoais da representação da entidade cultural (RG, CPF e comprovante de residência);
- Cópia simples do comprovante de endereço da entidade cultural, que pode ser uma conta de água, luz, correspondência bancária, estatuto ou contrato de aluguel;
- Plano de Trabalho, conforme Anexo IV do Edital.
Ambos os editais são voltados para os Pontos e Pontões de Cultura Capixabas, que são fundamentais para a promoção de ações culturais em comunidades e regiões menores. Esses editais fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que é executada em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. A transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos, com a Secult como parceira, assegura a descentralização dos investimentos culturais.
O Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura disponibiliza quatro prêmios individuais de R$ 120 mil cada. Por sua vez, o Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura oferece quatro prêmios no valor individual de R$ 300 mil. A seleção busca apoiar iniciativas que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades onde estão inseridas, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva.
Para eventuais dúvidas acerca dos Editais Cultura Viva, a Secult disponibiliza os seguintes contatos: e-mail para esclarecimentos: [email protected] ou [email protected]; e também pelos telefones (27) 99902-1626 e (27) 3636-7062.
Para informações à imprensa, a Assessoria de Comunicação da Secult está à disposição pelos números (27) 3636-7110 e (27) 3636-7111, além do Whatsapp (27) 99753-7583. Os interessados podem também utilizar os e-mails [email protected] e [email protected] para mais informações.
As orientações e editais completos podem ser acessados através dos seguintes links:
- Ato de Convocação – 006/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura
- Ato de Convocação – 007/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura
As entidades culturais estão convidadas a participar e contribuir para o enriquecimento do cenário cultural capixaba.
Fonte: Governo ES
