1° Seminário Estadual de Alternativas Penais do Espírito Santo Abordará Potencialidades e Desafios
A Secretaria da Justiça (Sejus), em colaboração com o Instituto Amendoeiras e o apoio do Ministério Público Estadual (MPES), promoverá o 1° Seminário Estadual de Alternativas Penais do Espírito Santo, nesta quarta-feira, 9 de novembro. O evento, que ocorrerá no auditório do MPES em Vila Velha, será uma importante plataforma para o intercâmbio de experiências e iniciativas no campo das alternativas penais no Estado.
Com o tema "As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo", o seminário tem como objetivo fomentar debates sobre soluções e melhores práticas que possam ser adotadas para a efetivação de medidas que substituam as penas privativas de liberdade. A programação se estenderá das 8h às 17h, apresentando uma série de palestras e mesas redondas com especialistas no assunto.
Entre os destaques do evento, está a palestra “Direitos Humanos e Penas Alternativas”, que será conduzida por Sergio Grossi, professor assistente de Criminologia no John Jay College (City University of New York) e pesquisador associado no Instituto Sorbonne de Ciências Jurídicas e Filosóficas. A análise de Grossi sobre os direitos humanos no contexto das penas alternativas promete enriquecer as discussões sobre o tema.
O seminário também incluirá uma mesa de debate sobre “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”, onde técnicos da Central de Informações e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ciapes) apresentarão suas percepções e experiências com grupos reflexivos e redes de acompanhamento.
A diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Mayesse Silva Parizi, abordará o tema “Plano Pena Justa: Estratégias para Superação do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário”, trazendo à tona a urgência de reformar o sistema prisional.
Outro aspecto relevante da programação é a discussão a respeito de “Alternativas Penais e Drogadição: Desafios e Caminhos para a Reinserção Social”. Esse painel buscará identificar os obstáculos enfrentados na implementação de alternativas penais para indivíduos com dependência química e apontar soluções viáveis para sua reinserção na sociedade.
Serão ainda discutidas as alternativas penais na reabilitação de agressores no contexto da violência doméstica. A mesa sobre este tema abordará métodos eficazes de reeducação e estratégias para prevenir novos casos de violência.
Para complementar a programação, será exibido um documentário que mostrará os impactos das alternativas penais na vida de pessoas que cumprem medidas cautelares, além de painéis dedicados à temática da Justiça Restaurativa.
A abertura do seminário está prevista para as 8h30 e contará com a presença de profissionais e autoridades atuantes na área de alternativas penais, que compartilharão suas experiências e propostas para o avanço das políticas públicas.
Serviço:
- Data: Quarta-feira, 09 de novembro
- Horário: Das 8h às 17h
- Local: Auditório do Ministério Público, Rua Annor da Silva, 605, Boa Vista, Vila Velha.
Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Comunicação da Sejus pelos números: (27) 3636-5732, 99933-8195 ou 99241-7856, ou através do e-mail: [email protected].
Fonte: Governo ES
