O relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) referente aos anos de 2023 e 2024 para avaliar o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) nos municípios capixabas foi apresentado à Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial. A reunião ocorreu nesta terça-feira (8) e trouxe à tona fragilidades na rede de atenção, conforme apontado no documento de 125 páginas elaborado pelos auditores de controle externo Maytê Cardoso Aguiar e Ricardo Pereira.
A auditoria se baseou em cinco questões enviadas a 78 municípios e incluiu visitas a nove deles. O relatório destacou a falta de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em 16 cidades que deveriam tê-los, como Marechal Floriano, Pancas, Montanha, Rio Bananal, entre outros.
Além disso, foi observada uma grande fila de espera por consultas psiquiátricas e com psicólogos, tanto em âmbito municipal quanto estadual, superando o prazo máximo estipulado de 100 dias. A falta de recursos federais para estruturar a rede de atenção psicossocial e a ausência de equipes multiprofissionais especializadas também foram apontadas no relatório.
Durante a reunião, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE-ES), Itamar de Ávila Ramos, ressaltou que a Saúde Mental é uma das prioridades para 2024-2025. Por sua vez, o defensor público Hugo Matias mencionou que a Defensoria tem atuado em municípios sem Caps, obtendo êxito em ações coletivas para garantir a instalação desses equipamentos.
Gestores públicos, profissionais da área e usuários também participaram da reunião, destacando desafios, avanços e sugestões para a melhoria da rede de atenção psicossocial. A deputada Camila Valadão, presidente da Frente Parlamentar, considerou que o relatório do TCE-ES traz visibilidade política ao tema e pretende apresentar indicações parlamentares aos prefeitos para corrigir as fragilidades apontadas.
Diante das conclusões da auditoria, espera-se que medidas sejam tomadas para fortalecer a rede de atenção psicossocial e garantir um atendimento adequado aos usuários. O relatório do TCE-ES contribui para o debate sobre a saúde mental no Estado e a necessidade de investimentos e melhorias na área.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Saúde mental: auditoria aponta fragilidades no atendimento
