Ministério do Trabalho e Emprego Atualiza Cadastro de Empregadores em Condições Análogas à Escravidão
Na última quarta-feira (9), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, incluindo 155 novos nomes à lista. Esta atualização é parte de um esforço contínuo para combater práticas de trabalho escravo e garantir maior transparência nas ações dos auditores-fiscais do trabalho.
A nova lista, que contém ao todo 745 nomes, destaca as atividades econômicas mais afetadas. Entre elas, estão a criação de bovinos, o cultivo de café e o trabalho doméstico, setores que incluem um número significativo de patrões entre os recém-incluídos.
Conhecida popularmente como "lista suja do trabalho escravo", esse cadastro é revisado a cada seis meses. A atualização mais recente tinha sido publicada em outubro de 2024 e visa não só punir práticas abusivas, mas também conscientizar a sociedade sobre as condições de trabalho enfrentadas por muitos trabalhadores no Brasil.
De acordo com a nota emitida pelo MTE, os nomes recentemente incluídos no cadastro pertencem a empresas e empregadores que enfrentaram processos administrativos concluídos, sem possibilidade de recurso. Após a constatação de trabalho análogo à escravidão, um auto de infração é gerado, documentando a situação. Cada infração resulta em um processo administrativo no qual os empregadores têm o direito de defesa e podem apresentar seus argumentos em duas instâncias.
Conforme as diretrizes da instrução normativa que rege a lista, uma vez que um nome é incluído, ele permanece na publicação por um período de dois anos. Recentemente, na última sexta-feira (4), 120 nomes foram retirados da lista após completarem esse prazo.
Essa iniciativa é fundamental para o comprometimento do Brasil com os direitos trabalhistas e a erradicação do trabalho escravo, práticas que ainda persistem em algumas áreas do país, revelando desafios significativos na proteção dos trabalhadores.
Lista suja do trabalho escravo tem 155 novos empregadores incluídos
Fonte: Agencia Brasil.
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