Audiências do Caso Mariana Estão Marcadas para Julho pelo Tribunal Superior de Londres
O Tribunal Superior de Londres agendou audiências de gerenciamento do caso Mariana para os dias 2 e 3 de julho. As sessões, conhecidas como Case Management Conference (CMC), têm como foco a definição da segunda fase do julgamento relacionada aos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, e às indenizações que podem ser concedidas aos atingidos, caso a mineradora anglo-australiana BHP seja condenada.
Conforme informado pelo escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil pessoas afetadas e 31 municípios impactados, a marcação das audiências para 2025 – antes da divulgação da sentença da primeira fase, que trata da responsabilidade da mineradora – demonstra a agilidade e prioridade que a corte britânica tem atribuído ao caso Mariana.
A participação nas audiências em julho contará com a presença do escritório internacional de advocacia, representantes de comunidades indígenas e quilombolas, empresas, autarquias e a própria BHP, que é ré no processo.
Fases do Processo Judicial
No dia 13 de março, a justiça da Inglaterra recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, marcando o encerramento da primeira fase do julgamento. A expectativa é de que a sentença referente a essa fase seja divulgada entre junho e julho deste ano.
A segunda fase do julgamento é prevista para terá início em outubro de 2026. Esse estágio visa avaliar os princípios legais brasileiros para verificar e quantificar as perdas decorrentes do desastre. Estarão em pauta a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e as áreas afetadas, além da quantificação das indenizações por perdas de água, energia e danos morais coletivos.
Os advogados que representam os afetados pleiteiam uma indenização em torno de R$ 260 bilhões, que deve ser paga à vista. As perdas listadas no processo incluem danos a propriedades e renda, aumento nas despesas, impactos psicológicos, consequências do deslocamento forçado e a falta de acesso a serviços essenciais como água e energia elétrica.
O Rompimento da Barragem
O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração desaguaram pela Bacia do Rio Doce, abrangendo uma distância de 663 quilômetros até chegar ao mar no Espírito Santo. O volume de rejeitos é aproximadamente suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas.
Além dos danos materiais e ambientais, a tragédia resultou na morte de 19 pessoas e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu. A catástrofe teve graves impactos sobre as populações de diversas localidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho
Fonte: Agencia Brasil.
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