Ministério da Fazenda e Minas e Energia discutem isenção na conta de luz para mais brasileiros
Na manhã de hoje, durante evento no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que sua pasta ainda não possui estudos que justifiquem a ampliação da isenção na conta de luz, que poderia beneficiar até 60 milhões de brasileiros. Ele afirmou que, embora o assunto esteja sendo discutido, atualmente não há projetos tramitando na Casa Civil. “Na Fazenda, aqui, com certeza não têm estudos sobre o tema. O Rui [Costa] me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido”, disse Haddad.
No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou durante o mesmo evento que sua pasta está desenvolvendo um projeto de lei para isentar da conta de luz os consumidores que utilizam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Caso essa proposta seja aprovada, o total de brasileiros beneficiados pela tarifa social poderia subir em 50%, incluindo aqueles que já recebem descontos parciais.
Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda gozam de benefícios na conta de luz. O sistema atual permite isenção completa para indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh. Além disso, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito a descontos de até 65% no pagamento da conta, caso seu consumo seja inferior a 220 kWh mensais.
Durante o evento, Silveira destacou que a intenção de ampliar a isenção na conta de luz faz parte da reforma do setor elétrico e que soube de uma estratégia para subsidiar a nova política, corrigindo "distorções internas do setor". Contudo, o ministro não detalhou como se dará a transição em relação aos descontos escalonados atualmente atribuídos para consumos até 220 kWh.
Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro.
Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz
Fonte: Agencia Brasil.
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