Secretaria da Cultura do ES prorroga inscrições para edital de chamamento público
A Secretaria da Cultura (Secult) do Estado do Espírito Santo anunciou a prorrogação do período de inscrições para o edital de chamamento público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuarão como parceiras na gestão das atividades artísticas e culturais do programa "Cultura em Toda Parte” 2025. As inscrições poderão ser realizadas até a próxima sexta-feira, 17 de abril, às 18h, por meio da plataforma Mapa Cultural.
De acordo com o edital, as OSCs selecionadas serão responsáveis pela gestão de um mínimo de 200 atividades artísticas e culturais, que ocorrerão em 20 municípios capixabas. As atividades contemplarão uma diversidade de eventos, incluindo apresentações artísticas, shows, espetáculos e oficinas de formação cultural, todas com acesso gratuito e voltadas para o público em geral. Os eventos estão programados para serem realizados em localidades com até 300 mil habitantes, garantido assim a democratização do acesso à cultura.
O valor total do apoio previsto para o programa "Cultura em Toda Parte 2025" é estimado em R$ 2 milhões. Esses recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em colaboração com a Secretaria da Cultura. A PNAB, instituída pela Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, é uma iniciativa voltada para o fomento à cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal, prevendo um investimento anual de R$ 3 bilhões entre 2023 e 2027. Desses, estarão disponíveis para o Espírito Santo R$ 58 milhões anualmente, sendo R$ 30,3 milhões destinados ao estado e R$ 27,9 milhões aos municípios.
Para participar da seleção, as OSCs precisam ter uma finalidade educativa e cultural, além de comprovação de qualificação nessas áreas. É imprescindível que as instituições interessadas estejam cadastradas previamente na plataforma Mapa Cultural ES.
Os representantes do setor cultural interessados em obter mais informações sobre o edital e os anexos podem acessar os links disponibilizados pela Secult para ler o conteúdo completo.
Informações adicionais podem ser obtidas pela Assessoria de Comunicação da Secult através do telefone (27) 3636-7111 ou pelo WhatsApp (27) 99753-7583.
Links úteis:
- Inscrições para o chamamento: Mapa Cultural
- Acesso ao edital e anexos: Leia o Edital
- Informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc: PNAB
Fonte: Governo ES
