ALES Aprova Reajuste de 4,5% para Servidores Públicos Estaduais
Na tarde desta segunda-feira (5), a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) aprovou, em sessão ordinária, um reajuste linear de 4,5% para os servidores públicos estaduais ativos e inativos. A aprovação abarcou seis Projetos de Lei (PLs) que beneficiam o funcionalismo público, analisados em regime de urgência.
As propostas, que foram discutidas em uma reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças, receberam parecer favorável do relator Mazinho dos Anjos (PSDB) e, em seguida, foram acolhidas pelo Plenário da Casa.
Os PLs aprovados incluem:
- PL 256/2025 – relacionado ao Ministério Público Estadual (MPES);
- PL 258/2025 – do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES);
- PL 261/2025 – do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES);
- PL 263/2025 – do Poder Executivo;
- PL 265/2025 – da Assembleia Legislativa (ALES);
- PL 259/2025 – da Defensoria Pública Estadual (DPES). Este último, porém, teve uma emenda que retirou os defensores do reajuste, que será concedido apenas aos demais servidores.
Durante a discussão, a deputada Camila Valadão (Psol) expressou preocupações sobre o valor do reajuste, apontando que os 4,5% não alcançam o índice de inflação do Brasil, que foi de 4,83% em 2024. “Ajustes abaixo da inflação não são aumentos efetivos, mas sim uma redução salarial”, ressaltou.
Os deputados João Coser e Iriny Lopes (ambos do PT) corroboraram a opinião de Valadão, lamentando que, em seis anos de governo, não houve aumentos salariais significativos para os servidores. "Os servidores precisam e merecem um aumento efetivo", disse Lopes.
O Coronel Weliton (PRD) sugeriu um reajuste de 5,5% para compensar as perdas inflacionárias e solicite também um aumento para os militares da reserva que retornaram ao serviço ativo. O líder do governo na ALES, deputado Vandinho Leite (PSDB), defendeu que o Espírito Santo mantém um equilíbrio fiscal e ressaltou a importância de um governo organizado.
Dary Pagung (PSB) trouxe à tona uma questão referente ao PL que excluiu os funcionários da Prodest, que são celetistas, afirmando que um novo projeto para eles deve ser apresentado em breve.
Além dos reajustes, foi aprovado o PL 264/2025, que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo de R$ 600 para R$ 800. Essa proposição foi analisada nas Comissões de Justiça e Finanças, também recebendo parecer favorável.
O presidente da ALES, Marcelo Santos (União), destacou que o aumento no auxílio é uma vitória dos servidores, expressando gratidão pela aprovação unânime dos deputados.
Todos os projetos agora seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Aprovado reajuste para funcionalismo público estadual
