Entidades Sindicais da Educação Municipal Criticam Projeto de Privatização em São Paulo
A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) manifestou forte reprovação ao projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que visa conceder a gestão de escolas municipais à iniciativa privada. A entidade, composta por sindicatos do setor educacional, considera a decisão “arbitrária”.
A Coeduc integra sindicatos como o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), o Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). Esses grupos atuam como fórum de discussão sobre as pautas que afetam os trabalhadores da educação na capital paulista.
Críticas ao Projeto de Privatização
Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp e supervisora escolar na rede municipal, chamou o projeto de privatização de uma “grande ameaça” tanto para os educadores quanto para a população. Ela aponta preocupações sobre a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enfatizando que as diretrizes atuais inviabilizam o uso desses recursos em gestões privadas.
Grisólio destacou que a privatização pode comprometer a identidade e os projetos pedagógicos das escolas: “Nossas unidades têm projetos que dialogam com suas necessidades. Em um sistema privatizado, temos dúvidas se isso irá funcionar adequadamente." Ela manifestou preocupação especial com as comunidades mais vulneráveis, argumentando que a gestão privada tende a não considerar as particularidades de diferentes territórios.
Outra preocupação significativa diz respeito à contratação de professores. “Com a privatização, perderemos a garantia de que educadores de carreira ocuparão seus postos, comprometendo políticas públicas essenciais sobre a continuidade e a qualidade da educação,” explicou a sindicalista.
Projeto de Concessão de Escolas
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo revelou recentemente que três escolas municipais de ensino fundamental estão em construção nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. Essas escolas serão geridas de forma compartilhada com organizações da sociedade civil. A Prefeitura afirma que a medida visa “suprir o déficit de vagas” nessas áreas, embora não tenha divulgado informações sobre o investimento na construção.
Um edital de chamamento público está em elaboração, com expectativa de publicação para agosto. Além disso, o governo estadual de São Paulo também planeja conceder a gestão de 143 escolas públicas à iniciativa privada, como parte da Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas.
Essas propostas estão sendo contestadas na Justiça. Recentemente, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) exigiu esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação sobre os critérios e impactos do projeto.
Manifestações e Proximidade da Comunidade
Na última sexta-feira (6), uma manifestação promovida por docentes, gestores e famílias ocorreu em frente à Secretaria Municipal de Educação. Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem, afirmou que a Coeduc continuará a trabalhar contra a privatização e por uma educação pública, gratuita e estatal, mobilizando a sociedade para participar do movimento.
A situação educacional em São Paulo se torna cada vez mais complexa, com propostas de gestão privada sendo discutidas em um cenário que demanda ampla participação e atenção da população sobre os impactos na qualidade educacional e na figura dos profissionais que atuam na área.
Créditos da Imagem: Agência Brasil.
Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas
Fonte: Agencia Brasil.
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