Polícia Civil do ES Conclui Inquérito sobre Uso Inadequado de Lanceta em Escola de Laranja da Terra
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Laranja da Terra, finalizou um investigação relacionada ao uso inadequado de uma lanceta em uma escola estadual do município. O professor de 35 anos foi indiciado por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O caso teve início no dia 14 de março deste ano, quando o pai de uma aluna relatou à unidade policial que sua filha havia informado sobre um procedimento de aula prática de verificação de tipo sanguíneo. Segundo o relato, o docente utilizou a mesma lanceta em vários alunos, realizando apenas uma higienização nas mãos dos estudantes com álcool 70%. Dezenas de alunos, preocupados, começaram a buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde do município para realização de testes rápidos, levantando suspeitas sobre a adequação da prática.
A diretora da escola confirmou que o professor vinha realizando o procedimento desde o dia 7 de março, com um total de 43 alunos submetidos ao teste com a mesma lanceta. Informou ainda que acionou a equipe de saúde do município, que deu orientações e encaminhou os alunos para exames. Durante o inquérito, o professor admitiu a prática nos dias 13 e 14 de março de 2025, alegando que havia higienizado a lanceta entre os usos. Contudo, a diretora da escola deixou claro que a aula prática não tinha autorização da direção e que a instituição não dispunha de material descartável necessário para um procedimento dessa natureza, que requer consentimento dos pais e da equipe pedagógica.
Alunas que participaram da aula confirmaram que a lanceta foi utilizada em todos, com higienização entre os usos, e que não houve solicitação de autorização aos pais.
De acordo com a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, todos os alunos e o professor realizaram testes rápidos para sífilis, hepatite B, hepatite C e HIV, com resultados negativos até o momento. Porém, o inquérito destaca que o crime de perigo concreto, previsto no Artigo 132 do Código Penal, não requer a ocorrência de dano efetivo, mas a criação de uma situação de perigo. O uso da mesma lanceta em múltiplos alunos, sem esterilização adequada, representa um risco real e iminente de contaminação.
A autoridade policial concluiu que a materialidade e a autoria do crime foram satisfatoriamente demonstradas, reiterando que a conduta do professor gerou uma situação de perigo concreto e iminente à saúde dos estudantes. O inquérito foi enviado ao Judiciário e ao Ministério Público para análise.
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Professor é indiciado por colocar alunos em risco ao usar a mesma lanceta em aula de verificação de tipo sanguíneo.
Fonte: Polícia Civil-ES.
