Lixões em Capitais Brasileiras Aumentam Risco de Desastres Ambientais
Pelo menos três capitais brasileiras – Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) – estão em alerta máxima devido à possibilidade de desastres ambientais, semelhantes ao ocorrido em junho na cidade de Padre Bernardo (GO). A advertência é do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão.
De acordo com Maranhão, é urgente que essas cidades transfiram a coleta de resíduos sólidos para aterros sanitários. Ele ressalta que a Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos em 2 de agosto, obriga municípios a eliminarem lixões e utilizarem aterros que tratem corretamente os materiais descartados.
Desastre em Padre Bernardo
No dia 18 de junho, um colapso no aterro sanitário privado Ouro Verde em Padre Bernardo resultou no deslizamento de pelo menos 40 mil metros cúbicos de resíduos, contaminando a área de conservação ambiental ao redor do Córrego Santa Bárbara. O local foi interditado provisionalmente pela Justiça em 26 de junho, mas os impactos ambientais ainda estão sendo avaliados. Maranhão alerta que a situação foi “uma crônica de uma morte anunciada”, com a conivência da administração municipal.
O prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, declarou à Agência Brasil que a gestão municipal enfrentava limitações legais devido a liminares que protegiam os proprietários do aterro.
Riscos em Goiânia
Na capital goiana, Maranhão identifica um dos lixões mais perigosos do Brasil. Ele critica a classificação dada pela prefeitura ao local como “aterro controlado”, argumentando que a falta de tratamento de chorume e de medidas adequadas de gestão ambiental o caracteriza claramente como um lixão.
Situação Crítica em Teresina e Manaus
Em Teresina, a prefeitura pretende licitar a construção de aterros sanitários, enquanto em Manaus os resíduos ainda são enviados para um lixão, embora existam possibilidades de transição para um aterro sanitário. A situação em ambas as capitais levanta a necessidade urgente de ações corretivas.
Maranhão enfatiza que um aterro sanitário deve atender a determinadas normas de engenharia, incluindo impermeabilização e tratamento de chorume, para evitar emissões de gases como o metano, que contribui para o efeito estufa. Ele cita Porto Alegre (RS) como exemplo positivo, onde os padrões foram mantidos mesmo em situações climáticas adversas.
Conscientização e Providências Administrativas
O presidente da Abrema destaca a necessidade de maior conscientização por parte da sociedade e da justiça sobre os riscos dos lixões. Adicionalmente, várias entidades, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Contas, têm solicitado o fechamento de lixões em cidades como Teresina.
Recentemente, a comunidade de Teresina expressou indignação após a morte de um menino de 12 anos, atropelado no lixão local. Em resposta, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas se reuniram com a prefeitura para discutir a desativação do local, com a proposta de destinar os resíduos para aterros privados.
Em Goiânia, um estudo da Secretaria de Meio Ambiente revelou graves falhas no Aterro Sanitário Municipal, que opera sem licença válida e apresenta risco elevado de deslizamentos, sendo considerado um lixão. A administração municipal já foi alvo de decisões judiciais que exigem o fechamento gradual do local.
Em Manaus, a situação demanda atenção, com uma estimativa de produção diária de lixo entre 2 e 3 mil toneladas. Um projeto de Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos está em andamento, com a expectativa de reduzir o impacto ambiental na região.
A Agência Brasil tentou contatar as prefeituras para obter mais informações, mas não obteve resposta até o fechamento deste relatório. É fundamental que as cidades enfrentem essa questão de maneira eficaz e responsável, em compliance com a legislação vigente e as expectativas da população.
Lixões de 3 capitais podem gerar desastre como o de GO, diz associação
Fonte: Agencia Brasil.
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