BRICS Cobra Maior Compromisso de Financiamento Climático de Países Desenvolvidos
Os países membros do BRICS divulgaram uma declaração conjunta nesta segunda-feira (7), exigindo que nações mais ricas aumentem sua participação nas metas de financiamento climático. A declaração foi emitida durante a Cúpula de Líderes realizada no Rio de Janeiro e destaca a necessidade de mobilização de recursos que alcançará o valor de US$ 1,3 trilhão até a COP30, prevista para novembro.
Em um trecho contundente do documento, os países expressam “séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020”. O grupo instou essas nações a preencher urgentemente as lacunas existentes e a fortalecer suas metas para 2030 nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). A declaração enfatiza a necessidade de alcançar emissões líquidas zero de Gases de Efeito Estufa (GEE) antes de 2050, com a preferência de que isso ocorra até 2030.
A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras discutidas pelos líderes do BRICS, que ressaltaram a relevância da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris como fundamentais para a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas. O grupo argumenta que a mobilização de recursos é uma responsabilidade dos países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento, reconhecendo ainda que, embora existam interesses comuns, as capacidades e responsabilidades variam entre as nações.
Necessidades de Financiamento e Desigualdades
O documento também aborda a desigualdade na alocação de recursos financeiros globais suficientes para enfrentar os desafios climáticos. Os líderes do BRICS sublinham que o financiamento proveniente dos países mais ricos deve ser feito por meio de transferências diretas e não por contrapartidas que possam agravar a situação econômica dos beneficiados.
O texto afirma que “o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”.
Os recursos públicos deverão ser canalizados para as entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, que inclui o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima. Além do capital público, o grupo defendeu que há necessidade de investimentos privados, propiciando um uso mais abrangente do financiamento misto.
Iniciativas de Financiamento e Mercado de Carbono
Dentre as iniciativas mencionadas, destaca-se o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), cuja proposta de lançamento ocorrerá na COP30. O fundo é visto como uma ferramenta promissora para geração de financiamento previsível e de longo prazo destinado à conservação de florestas.
Além disso, a declaração do BRICS enfatiza a importância dos mecanismos de mercado de carbono como forma de catalisar a participação do setor privado, comprometendo-se a compartilhar experiências e a cooperar na promoção de iniciativas nesse sentido.
O documento também mostra apoio ao planejamento nacional fundamentador das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), reconhecendo-as como “o principal veículo para comunicar os esforços dos países na luta contra a mudança climática”.
Por fim, os líderes do BRICS também manifestaram sua rejeição a medidas protecionistas unilaterais que, sob o pretexto de preocupações ambientais, são consideradas punitivas e discriminatórias. Exemplos incluem mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras e requisitos de diligência prévia que afetam negativamente os esforços globais para combater e reverter o desmatamento.
A declaração reflete não apenas a urgência da temática climática, mas também o desejo do BRICS de promover um diálogo mais equitativo entre países em desenvolvimento e desenvolvidos frente aos desafios ambientais globais.
Brics cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30
Fonte: Agencia Brasil.
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