Cachoeiro de Itapemirim Realiza Última Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor Municipal
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim promove, nesta quarta-feira (09), a quinta e última audiência pública que marca o término da fase de consulta popular para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O evento, que é aberto ao público, ocorrerá das 15h às 18h na Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.
Durante a audiência, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano apresentará uma análise técnica das centenas de contribuições que foram recebidas da população desde maio. Este processo colaborativo incluiu reuniões temáticas, workshops e encontros comunitários, garantindo que todas as sugestões fossem avaliadas quanto à sua viabilidade técnica e legal.
Embora a última revisão do PDM tenha sido realizada em 2021, a Prefeitura de Cachoeiro decidiu antecipar uma nova revisão parcial para adaptar aspectos específicos da legislação às dinâmicas atuais do município. Entre as mudanças propostas estão uma nova metodologia para a contagem de pavimentos em edificações e a ampliação do prazo de validade dos alvarás de construção. Essas medidas têm como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a economia local.
Após a realização desta audiência final, a proposta consolidada será enviada para a apreciação do Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM) e do Ministério Público, antes de ser submetida à votação na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim.
Revisão do Plano Diretor de Cachoeiro chega à fase final com audiência pública nesta quarta (9) – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
