Polícia Civil e Procon-ES Combatem Fraudes em Alimentos com Apreensão de Biscoitos em Vitória e Vila Velha
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), realizou uma operação nesta terça-feira (19) para coibir a venda de produtos alimentícios com informações nutricionais enganosas. Durante a ação, foram apreendidas cerca de 750 unidades de uma marca de biscoito que se proclamava saudável, mas que, segundo análises laboratoriais, continha altos níveis de sódio, prejudicando a saúde dos consumidores.
A denúncia que originou a operação foi feita através do site do Procon-ES, após um consumidor relatar desconforto físico em decorrência do consumo do produto, levantando suspeitas sobre a veracidade da rotulagem. A primeira fase da operação aconteceu em lojas especializadas em produtos naturais e suplementos alimentares em shoppings de Vitória e Vila Velha, além de estabelecimentos localizados nos bairros Praia do Canto e Jardim Camburi. Embora, até o momento, o produto não tenha sido encontrado em supermercados, as autoridades não descartam essa possibilidade.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, declarou que a ação faz parte de um esforço contínuo para garantir a proteção do consumidor. “Vamos continuar investigando, pois a empresa foi notificada para retirar os produtos. Esperamos que, com essa primeira ação, os proprietários tomem medidas efetivas. A Polícia e o Procon estão de olho, e não iremos permitir que essa prática aconteça no mercado capixaba,” afirmou Passamani.
Uma investigação criminal também será instaurada para apurar a responsabilidade na produção do alimento. Dependendo dos resultados, os responsáveis poderão ser processados por crimes contra as relações de consumo e a defesa do consumidor.
Além das irregularidades nas informações nutricionais, o Procon-ES também identificou problemas nas embalagens, como a ausência de informações sobre o lote, o que compromete a rastreabilidade do produto em caso de problemas. “Tudo que está na embalagem precisa ser verdadeiro. Identificamos uma grande quantidade de substâncias não declaradas na rotulagem. Esse tipo de prática, infelizmente, tem se tornado comum, especialmente em produtos que se dizem naturais. Muitos são vendidos como orgânicos ou provenientes da fazenda apenas como estratégia para cobrar mais caro,” destacou Fabrício Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES.
A operação ressalta a importância da fiscalização e do respeito às normas de rotulagem, buscando garantir a segurança e o bem-estar do consumidor capixaba.
Polícia Civil e Procon-ES apreenderam 750 biscoitos com informações nutricionais falsas, investigando prática fraudulenta no comércio local.
Fonte: Polícia Civil-ES.
