Ceará proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Na quinta-feira (18), o governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou uma legislação que proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. A medida abrange todas as escolas públicas e privadas do estado e tem como meta promover uma alimentação mais saudável entre os estudantes.
De acordo com a nova lei, a remoção gradual dos alimentos ultraprocessados dos cardápios das escolas terá um cronograma específico. A partir de 2026, este tipo de alimento poderá representar no máximo 10% das refeições servidas. Em 2027, a proposta é eliminar totalmente a presença de ultraprocessados na alimentação escolar.
A sanção da lei ocorreu durante a 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza e que reuniu representantes de mais de 80 países. O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que elogiou a iniciativa, embora não tenha comentado sobre possíveis ações do governo federal em relação a uma medida similar para todo o Brasil.
O ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, também participaram do ato e assinaram a legislação como um gesto simbólico de apoio à iniciativa.
Limites estabelecidos pela legislação
Recentemente, o governo federal anunciou uma redução no percentual de alimentos processados e ultraprocessados permitidos nas escolas públicas brasileiras. Em fevereiro deste ano, a porcentagem foi diminuída de 20% para 15%, com a expectativa de que, em 2026, esse limite caia para 10%. Essas ações visam oferecer uma alimentação mais nutritiva aos alunos, priorizando produtos locais e a diversidade cultural das regiões brasileiras.
A resolução que estabelece essas diretrizes foi elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE é responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes em 150 mil escolas em todo o país, resultando em aproximadamente 50 milhões de refeições diárias e um gasto anual em torno de R$ 5,5 bilhões.
[Imagens: Agência Brasil]
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
Fonte: Agencia Brasil.
Educação
