Governo Federal Tomará Medidas Judiciais Contra Aumento Abusivo de Preços em Hotéis para a COP30 em Belém
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estão abusando dos preços das estadias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA). A medida visa coibir práticas prejudiciais à imagem da cidade como sede do evento internacional.
“Vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis – inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados – estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém,” declarou o ministro.
Costa afirmou que a cidade possui opções de aluguel de imóveis de padrão internacional com preços acessíveis e que seu objetivo é desconstruir a narrativa de que Belém não tem capacidade para acolher o evento. “Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou, nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém, em função de uma suposta escassez de leitos,” complementou.
O ministro reconheceu que alguns empreendimentos hoteleiros têm praticado valores abusivos. Para lidar com essa situação, já foram iniciadas reuniões com a Advocacia-Geral da União em busca de soluções viáveis.
O governo federal informou que mais de R$ 4 bilhões foram investidos na infraestrutura para a COP30, preparando a cidade para ser palco do maior evento climático já realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esses investimentos incluem requalificação viária, melhorias ambientais e urbanas, além de um legado permanente para Belém.
A preparação para o evento está avançada, com a Vila Líderes já com 90% das obras concluídas, destinada a ser sede administrativa do governo estadual após a conferência. O Aeroporto Internacional de Belém se encontra com 95% de sua execução finalizada, assim como a revitalização do Porto Futuro 2, que está 99% concluído, juntamente com a estrutura do Parque da Cidade.
O ministro Rui Costa destaca que é crucial para o legado da COP30 que a imagem da cidade não seja prejudicada por práticas abusivas. “Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo,” finalizou.
O governo federal está empenhado em garantir que a conferência, além de ser um marco na luta contra as mudanças climáticas, também represente a hospitalidade e a riqueza cultural da Amazônia, atraindo a atenção mundial para a cidade de Belém e seu povo acolhedor.
Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30
Fonte: Agencia Brasil.
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