Brasil e o Programa Nacional de Alimentação Escolar: Referência Mundial em Nutrição
O mês de setembro trouxe à tona os 70 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), uma iniciativa reconhecida pela ONU como um dos maiores projetos de alimentação escolar do mundo. Para Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, a hesitação do país em se autoelogiar é um reflexo da modestia nacional, mas os resultados falam por si.
A legislação que redefiniu a alimentação nas escolas brasileiras entrou em vigor em 2009, em um momento crucial para a transformação da merenda escolar em refeições completas, saudáveis e culturalmente relevantes. A antiga prática de oferecer biscoitos e produtos ultraprocessados foi praticamente eliminada, dando lugar a uma alimentação que promove a saúde e o aprendizado dos estudantes.
Fernando Luiz Venâncio, que começou sua carreira na cozinha da Escola Johnson em Fortaleza, no Ceará, é um exemplo do impacto desse programa. Ele é responsável por preparar diariamente três refeições para mais de 400 alunos, com pratos que fazem parte da culinária local, como baião de dois e o famoso creme de galinha.
Pratos Saudáveis e Nutritivos
O creme de galinha, querido por Fernando, é preparado com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, sem adição de creme de leite ou queijos. Essa abordagem respeita as diretrizes que garantem que todas as refeições sejam inclusivas e acessíveis aos alunos, levando em conta alergias e restrições alimentares.
A presença de nutricionistas é outra exigência importante do Pnae, que assegura que o cardápio atenda às normas nutricionais, priorizando alimentos da agricultura familiar. Fernando destaca a colaboração com uma nutricionista para garantir que as refeições sejam adequadas e variáveis.
Alimentos do Campo para as Escolas
A agricultura familiar é uma das principais fontes de ingredientes para o Pnae. Marli Oliveira, agricultora familiar do Ceará, afirma que 30% de sua produção é destinada para a merenda escolar, a qual considera crucial para garantir a renda da sua comunidade local. Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar mostra que o investimento do Pnae na agricultura e pecuária familiar gera um retorno significativo ao PIB, evidenciando sua importância econômica.
A partir de 2026, a legislação poderá ampliar a participação da agricultura familiar no Pnae para 45%, uma mudança que pode impactar ainda mais a vida de pequenos agricultores.
Cooperação Internacional
O Brasil foi sede da 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, mostrando sua liderança na questão da alimentação escolar. Representantes de mais de 90 países, incluindo fornecedores de São Tomé e Príncipe, se comprometeram a oferecer comida de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030.
Atualmente, o Pnae atende cerca de 40 milhões de estudantes diariamente, desde a educação infantil até o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Este programa foi uma das chaves para que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU, segundo Daniel Balaban.
Desafios do Programa
Apesar de elogios, o Pnae enfrenta desafios significativos. No orçamento de 2025, de R$ 5,5 bilhões, o repasse por aluno varia de R$ 0,41 a R$ 1,37, dependendo da faixa etária e do tipo de ensino, e antes do último reajuste, os valores permaneceram congelados por cinco anos.
Além disso, mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não complementam os recursos necessários, tornando difícil a operação do programa em sua totalidade. Aproximadamente 47% dos nutricionistas afirmaram que não conseguem cumprir totalmente as exigências nutricionais devido a problemas estruturais, falta de recursos e resistência cultural.
O Futuro da Alimentação Escolar
Albaneide Peixinho, ex-coordenadora do Pnae, acredita que uma mudança de mentalidade nos gestores é crucial. Muitos ainda veem o programa como uma simples “merenda”, negligenciando seu papel educativo e nutricional. Para ela, a alimentação escolar deve ser vista como parte integrante da formação de hábitos saudáveis e do desempenho escolar.
O Pnae é um exemplo de como políticas públicas podem transformar a alimentação e a qualidade de vida de milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que fortalecem a economia local por meio da valorização da agricultura familiar.
Nota: A repórter viajou a convite do MEC.
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Fonte: Agencia Brasil.
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