Rendimento de Trabalhadores por Aplicativos Aumenta em 2024, Mas Desigualdade Permanece
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que em 2024, os trabalhadores que atuam por meio de aplicativos tiveram um rendimento médio mensal de R$ 2.996. Este valor representa um aumento de 4,2% em comparação ao rendimento de trabalhadores que não utilizam plataformas digitais, cujo ganho médio foi de R$ 2.875.
Diferença de Rendimento
Embora o rendimento dos trabalhadores por aplicativos ultrapasse o dos não plataformaizados, esse diferencial é inferior ao registrado em 2022, quando a diferença chegou a 9,4%. O relatório aponta que, apesar dos ganhos superiores, os trabalhadores de aplicativos enfrentam uma carga horária média semanal consideravelmente maior, de 44,8 horas, enquanto os não plataformizados trabalham em média 39,3 horas por semana. Assim, o valor da hora trabalhada entre os plataformizados é inferior: R$ 15,4, comparado a R$ 16,8 por hora dos demais ocupados.
Análise do Trabalhador Plataformizado
O levantamento identificado pelo IBGE ressalta a realidade de 1,7 milhão de trabalhadores que utilizam aplicativos de transporte, entrega de alimentos e serviços profissionais. Mesmo com rendimento superior em categorias com escolaridade abaixo do nível superior, como ensino fundamental completo e médio incompleto — onde os plataformizados recebem, em média, 50% a mais que a média nacional —, a situação se inverte para aqueles com nível superior. Neste caso, os trabalhadores por aplicativo ganham 29,8% a menos que seus pares não empregáveis por plataformas, evidenciando um descompasso entre formação e inserção no mercado de trabalho.
Gustavo Fontes, analista responsável pela pesquisa, levanta um ponto importante: muitos profissionais qualificados não encontram oportunidades adequadas à sua formação, levando-os a recorrer a aplicativos como alternativa de renda. “Temos pessoas formadas em áreas como engenharia que acabam dirigindo por aplicativo, o que muitas vezes não é o desejado”, afirma.
Informalidade e Aposentadoria
Outro dado alarmante diz respeito à informalidade. O estudo revela que 71,7% dos trabalhadores por aplicativos (plataformizados) estão na informalidade, o que inclui aqueles que atuam sem registro ou sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em contraste, entre os não plataformizados, essa taxa é de 43,8%. Além disso, apenas 25,7% dos motoristas de aplicativo contribuem para a previdência, enquanto entre os não plataformizados, essa proporção é superior a 56%.
Comparativos entre Motoristas e Motociclistas
A pesquisa também se debruçou sobre motoristas, destacando que 43,8% dos 1,9 milhão de motoristas em 2024 eram trabalhadores por app. Este grupo obteve um rendimento médio de R$ 2.766, superando em R$ 341 o rendimento dos motoristas não plataformizados. Contudo, a jornada de trabalho entre motoristas por aplicativo é em média de 45,9 horas semanais, enquanto os não plataformizados trabalham 40,9 horas.
O cenário se repete entre motociclistas, onde 33,5% dos 1,1 milhão de pessoas que realizam essa atividade estão ligados a aplicativos, gerando uma remuneração de R$ 2.119, que é 28,2% superior à remuneração dos motociclistas não plataformizados.
Discussão Sobre Vínculo e Direitos
A questão da falta de vínculo empregatício para trabalhadores por aplicativo gerou debate na sociedade e preocupação entre deputados e advogados, com representações buscando o reconhecimento formal desse vínculo para garantir direitos trabalhistas. O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e seu julgamento será retomado em novembro, com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendando que o vínculo não seja reconhecido.
A pesquisa do IBGE oferece um panorama abrangente sobre a situação dos trabalhadores por aplicativos, revelando não só o cenário atual de renda, mas também as condições de trabalho e segurança social enfrentadas por esse grupo em expansão no Brasil.
Trabalhador por aplicativo ganha mais, porém tem jornadas mais longas
Fonte: Agencia Brasil.
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