Professores de Todo o Brasil Podem Solicitar a Carteira Nacional Docente
Os docentes que atuam nas redes pública e privada em todo o Brasil, inclusive aqueles contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do site do programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), visa promover a identificação dos professores e facilitar o acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais e em lojas parceiras.
Cartão de Identidade para Educadores
A CNDB é destinada a profissionais de todos os níveis de educação, desde a educação infantil até o ensino superior. Segundo estimativas do MEC, cerca de 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas em todo o país. Com validade de dez anos a partir da data de emissão, o documento oficial apresentará a data na própria carteira.
Na última quarta-feira (15), um evento em celebração ao Dia dos Professores no Rio de Janeiro marcou a entrega das primeiras CNDBs a aproximadamente 1,5 mil professores em atuação. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que, em uma próxima etapa, os professores aposentados também poderão solicitar a carteira.
Como Solicitar a CNDB
Embora a CNDB não seja obrigatória para o exercício da função docente, o processo de solicitação exige que o professor possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular na Receita Federal e esteja em atividade em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O pedido deve ser feito através da plataforma Gov.br, onde o sistema auto-preencherá os dados pessoais e as informações sobre o vínculo com a instituição de ensino.
O interessado deverá verificar e confirmar os dados apresentados, além de fornecer um endereço completo e contatos (e-mail e telefone) e enviar uma foto 3×4 conforme os padrões estabelecidos. Uma versão digital da CNDB poderá ser visualizada, e, caso os dados estejam corretos, o docente poderá confirmar a emissão. O documento digital permitirá o uso imediato e acesso aos benefícios do programa, enquanto a versão impressa será enviada a partir do ano que vem.
Problemas e Diretrizes
Em casos onde o vínculo do professor não for reconhecido ou se houver dados incorretos, é necessário entrar em contato com a instituição empregadora. Caso a foto enviada não atenda aos requisitos, deverá ser novamente verificada para garantir a aceitação.
Importante ressaltar que, segundo a Lei nº 15.202/2025, a CNDB é exclusiva para professores em exercício, excluindo professores autônomos sem vínculo com instituições de ensino. Aqueles que perderem o emprego ainda poderão utilizar a carteira como forma de identificação válida, mas os benefícios profissionais associados à CNDB expirarão três meses após a data do último pagamento.
Benefícios Adicionais
A plataforma Mais Professores já conta com uma série de benefícios oferecidos por empresas parceiras, incluindo um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), que proporciona 15% de desconto em hotéis. Além disso, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade.
O MEC está em busca de novas parcerias e convênios para promover a valorização dos professores por meio do programa e o selo #TôComProf. Um edital foi aberto em setembro para que empresas ofereçam produtos e serviços com descontos a professores, com o prazo de inscrição até 30 de novembro.
Os estabelecimentos interessados devem ter abrangência nacional ou regional, apresentando regularidade perante a administração pública e devem oferecer, ao menos, 10% de desconto sobre os preços de tabela ao público em geral.
Para mais informações e para iniciar a solicitação, acesse o site do Programa Mais Professores para o Brasil.
Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Fonte: Agencia Brasil.
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