43 Países e União Europeia Aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática
Na última sexta-feira (7), um grupo de 43 países, em conjunto com a União Europeia, formalizou a assinatura da Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O ato aconteceu ao final da Cúpula do Clima, realizada na capital paraense, que reuniu líderes globais e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer de 10 a 21 de novembro em Belém.
O propósito do documento é colocar as populações mais vulneráveis no foco das políticas climáticas internacionais e reafirmar os compromissos multilaterais diante da crise climática, cuja urgência vem crescendo nas últimas décadas.
Impactos Desproporcionais nas Populações Vulneráveis
A declaração destaca que, apesar de as mudanças climáticas afetarem a todos, as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. “Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas”, afirma um trecho da declaração.
O texto propõe também que o financiamento climático seja direcionado para assegurar meios de subsistência sustentáveis para pequenos agricultores, comunidades tradicionais e povos da floresta. Com isso, busca-se gerar empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise climática.
Países Signatários
Entre os países que assinaram a declaração estão o Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além da União Europeia.
Combate ao Racismo Ambiental
Outra iniciativa relevante aprovada durante a Cúpula do Clima é a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental. Este documento visa fomentar um diálogo global sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima, reconhecendo que a crise ecológica também é uma questão de justiça racial. A proposta inclui a construção de uma agenda colaborativa que busque maior equidade e solidariedade entre as nações, visando superar desigualdades históricas que limitam o acesso a recursos e oportunidades ambientais.
O texto do combate ao racismo ambiental permanecerá aberto para novas adesões durante a COP30 e já conta com o apoio de diversos países da América Latina, África, Ásia e Oceania.
Outras Iniciativas da Cúpula
A Cúpula do Clima em Belém também resultou em outras duas declarações significativas. A primeira é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, que visa promover a regulação do mercado de carbono. A segunda, o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que tem como meta quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
Essas iniciativas destacam o compromisso internacional em enfrentar a crise climática com uma abordagem centrada nas pessoas, priorizando os direitos das comunidades mais afetadas e a justiça social em um mundo cada vez mais impactado pelas mudanças climáticas.
Combate à fome deve ser meta climática, diz cúpula em Belém
Fonte: Agencia Brasil.
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