COP30: Avanços Significativos em Meio à Busca por Consenso

Após 13 dias de intensas negociações, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) chegou ao fim no sábado (22), em Belém, Pará, com a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos 195 países participantes. Essa coleção de acordos, conhecida como Pacote de Belém, foi divulgada no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e marca um avanço significativo nas discussões sobre questões climáticas globais.

Dentre os principais tópicos abordados, destacam-se a transição justa, o financiamento para adaptação, comércio e tecnologia, além de um enfoque em gênero e igualdade social. Um dos resultados mais celebrados foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que estabelece um novo modelo de compensação financeira para países que preservam suas florestas tropicais. Este fundo já conta com o apoio de 63 nações e mobilizou US$ 6,7 bilhões, com a proposta de que os investidores possam recuperar seus recursos com uma remuneração que corresponde às taxas médias de mercado, enquanto ajudam na preservação ambiental e na redução das emissões de carbono.

Financiamento e Compromissos

Durante a conferência, os países se comprometeram a triplicar o financiamento para a adaptação às mudanças climáticas até 2035. O documento denominado Mutirão sugere que a mobilização de fundos para ações climáticas nos países em desenvolvimento deve alcançar pelo menos US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035. A COP30 também viu 122 países apresentarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, como parte dos esforços contínuos estabelecidos pelo Acordo de Paris.

Indicadores e Inclusão

A conferência introduziu 59 indicadores voluntários para monitorar a Meta Global de Adaptação, abrangendo áreas como água, alimentação, saúde e infraestrutura. Documentos aprovados enfatizam que a transição justa nas políticas climáticas deve priorizar as pessoas, especialmente as populações vulneráveis. Pela primeira vez, afrodescendentes foram mencionados nas deliberações sobre clima, destacando um novo foco na inclusão social.

Gênero e Ação Coletiva

Entre os avanços, destaca-se um Plano de Ação de Gênero, que visa aumentar o apoio a iniciativas sensíveis ao gênero e promover a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais. O documento Mutirão também reafirma o compromisso em aumentar a ambição coletiva nos esforços climáticos, introduzindo duas iniciativas principais: o Acelerador Global de Implementação, que busca facilitar a implementação das NDC e Planos Nacionais de Adaptação, e a Missão Belém para 1,5 °C, focada em promover maior ambição e cooperação internacional.

Mapa do Caminho e Desafios

Um dos pontos de destaque da COP30 foi o Mapa do Caminho, uma proposta do governo brasileiro para orientar a transição da economia baseada em combustíveis fósseis. Contudo, essa proposta não foi incluída nos consensos da conferência. Apesar do apoio de 80 a 85 países, o Mapa do Caminho enfrentou resistência. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou que esse tema será discutido nos próximos meses, uma vez que a iniciativa tem respaldo entre a comunidade científica e a sociedade civil.

O Brasil permanece na presidência da COP até novembro de 2026, comprometendo-se a reunir informações sobre a transição energética e a busca de soluções coletivas para enfrentar os desafios climáticos globais.

Anúncios de Impacto

Além das deliberações, a COP30 também presenciou importantes anúncios de iniciativas, incluindo:

• Iniciativa Fini: busca desbloquear US$ 1 trilhão em projetos de adaptação em três anos.
• A Fundação Gates anunciou uma contribuição de US$ 1,4 bilhão para apoiar pequenos agricultores.
• O Plano de Ação de Saúde de Belém recebeu US$ 300 milhões para fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima.

As discussões na COP30 demonstram a complexidade e a urgência das questões climáticas, refletindo a necessidade de um esforço coletivo e ambicioso para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas globalmente.

Entenda o Pacote de Belém; que inclui 29 documentos aprovados na COP30

Fonte: Agencia Brasil.

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