ARSP Anuncia Consulta Pública para Aquisição de Gás no Espírito Santo
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP) informou, nesta semana, a abertura de uma Consulta Pública destinada a discutir a aquisição de gás natural para o suprimento do mercado cativo no estado. O objetivo da iniciativa é coletar contribuições da sociedade civil, consumidores e agentes do setor, visando aperfeiçoar os processos de aquisição e garantir a transparência e a eficiência na gestão do recurso.
Detalhes da Consulta Pública
A Consulta Pública ficará aberta por um período de 30 dias, iniciando a partir de 15 de outubro de 2023. Os interessados poderão apresentar suas propostas e considerações sobre as diretrizes a serem adotadas na compra de gás natural, essencial para o atendimento das demandas do mercado cativo, que inclui residências e pequenas empresas.
Como Participar
As contribuições podem ser feitas por meio de um formulário disponível no site da ARSP. Os participantes são encorajados a detalhar suas sugestões de forma clara, apresentando argumentos que defendam suas opiniões e abordagens sobre o tema. Além disso, a agência realizará audiências públicas para discutir as propostas, cujo calendário será divulgado em breve.
Importância do Gás Natural
O gás natural desempenha um papel crucial na matriz energética do Espírito Santo, sendo uma fonte importante para a geração de energia elétrica, aquecimento e uso industrial. Com a crescente demanda por esse recurso, é fundamental que a ARSP busque alternativas eficientes para assegurar um fornecimento contínuo e acessível a todos os consumidores.
Objetivos da ARSP
A iniciativa da ARSP tem como metas principais:
- Transparência: Garantir que todas as etapas do processo de aquisição sejam claras e acessíveis ao público.
- Eficiência: Identificar as melhores práticas e inovações no setor de gás natural para otimizar a aquisição e distribuição.
- Participação Social: Fomentar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao fornecimento de gás, assegurando que as necessidades da população sejam devidamente consideradas.
Conclusão
A abertura da Consulta Pública pela ARSP representa um passo significativo em direção ao fortalecimento da participação da sociedade no setor de gás natural no Espírito Santo. A agência ressalta a importância do diálogo e da colaboração entre todos os envolvidos para a construção de um modelo de suprimento que atenda às necessidades da população capixaba.
Mais informações sobre a consulta e as instruções para participação estão disponíveis no site oficial da ARSP.
Fonte: Governo ES
