Conflitos de Mineração Afetam Mais de Um Milhão de Pessoas no Brasil em 2024
O anuário “Relatório de Conflitos de Mineração 2024”, elaborado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), revelou que, no ano anterior, mais de um milhão de brasileiros foram impactados por conflitos relacionados à mineração e ao acesso à água. Segundo o relatório, foram registradas uma média de 2,4 ocorrências de conflitos por dia, totalizando 975 eventos em 736 localidades, com exceção do Distrito Federal.
De acordo com Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da UFF e coordenador da pesquisa, o número de pessoas afetadas foi quase duas vezes menor em comparação a 2023. Contudo, houve uma expansão geográfica dos conflitos, com 329 novas localidades identificadas. “Observamos mais de 300 conflitos em regiões que não apresentavam essa história anteriormente. A dificuldade em visualizar todos os conflitos evidência a complexidade do quadro”, analisou Wanderley.
Disparidades Regionais
Entre os 26 estados brasileiros com registros de conflitos, Minas Gerais se destacou, concentrando 35,2% das ocorrências. Pará, Bahia e Alagoas também figuraram entre os estados mais afetados. Minas Gerais foi o estado com o maior número de pessoas atingidas, representando 77% do total, seguido por Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
O estudo também mapeou 168 reações a violações dos direitos humanos, com Minas Gerais apresentando o maior número de casos (73), seguido pelo Pará (16) e Alagoas (14). Os conflitos resultaram em casos extremos de violência: 32 mortos e 19 ameaças de morte. Além disso, houve 101 invasões de terra e 58 intimidações de trabalhadores.
Empresas Envolvidas nos Conflitos
O relatório identificou empresas que mais contribuíram para as violações, com destaque para a Vale S.A. e sua subsidiária Samarco, ambas registrando 96 casos. Outras empresas, como a Braskem, Hydro, e Belo Sun Mining, também foram mencionadas. A Vale, em resposta, declarou seu compromisso em gerenciar riscos e impactos, garantindo canais de diálogo abertos com as comunidades afetadas. “Estamos continuamente avançando em processos que visam à segurança e ao relacionamento respeitoso com as comunidades”, informou a empresa.
A Samarco, por outro lado, assumiu publicamente a responsabilidade pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e afirmou estar trabalhando ativamente para promover reparações efetivas.
Avaliação Crítica
Luiz Jardim, em sua análise, criticou a contradição entre as declarações das mineradoras sobre suas responsabilidades sociais e ambientais e a realidade dos conflitos. Ele ressaltou que, apesar das alegações de compromisso com práticas responsáveis, tanto a Vale quanto a Samarco têm registrado os maiores números de conflitos.
Reações de Outras Companhias
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também se manifestou, alegando que não foi consultada antes da publicação do relatório e ressaltou que suas operações abrangem várias áreas, não apenas a mineração. A empresa reafirmou sua conformidade com a legislação ambiental e sua disposição para dialogar com as comunidades.
Conclusão
O relatório traz à tona a complexidade dos conflitos de mineração no Brasil, destacando a urgência em abordar as questões de direitos humanos e responsabilidade social por parte das empresas envolvidas. A situação exige um olhar atento e informado sobre a relação entre mineração, direitos das comunidades e sustentabilidade ambiental.
Imagem: Usina de Concentração da mineradora Samarco. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Relatório da UFF identifica novas áreas de conflitos de mineração
Fonte: Agencia Brasil.
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