Secretaria da Cultura Anuncia Municípios Aprovados para o Programa de Coinvestimento da Cultura – Ciclo 2025
Vitória, 23 de setembro de 2023 – A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, na data de hoje, a lista de 66 municípios que foram habilitados a receber recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, referente ao Ciclo 2025. Para este ano, o Governo Estadual disponibilizou um total de R$ 8 milhões, que, somados a um coinvestimento previsto de R$ 3,3 milhões por parte das prefeituras, resultará em um montante final aproximado de R$ 11,3 milhões para impulsionar iniciativas culturais.
O ciclo de 2026 contará com a participação de 12 municípios a mais em comparação ao ciclo anterior, realizado em 2023. Esse acréscimo vem acompanhado de um incremento significativo de R$ 2 milhões nas verbas estaduais destinadas ao coinvestimento.
Os recursos obtidos através deste programa serão utilizados para a criação de editais municipais, com a finalidade de selecionar projetos culturais e promover chamamentos públicos. O foco principal é oferecer suporte a artistas locais de diversas áreas e fortalecer a preservação do patrimônio imaterial, alinhando-se a uma visão tridimensional da cultura, que considera três aspectos: a cultura como expressão simbólica de um povo, a cultura como um direito de cidadania e a cultura como uma atividade econômica que gera renda e trabalho.
As inscrições para a habilitação dos municípios ocorreram entre 14 de novembro e 14 de dezembro de 2025. No total, 68 municípios se inscreveram, dos quais 66 apresentaram seus planos de ação e foram aprovados na fase final do processo de habilitação.
A lista completa dos municípios habilitados inclui:
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivacqua
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Bom Jesus do Norte
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Castelo
- Colatina
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino de São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Guaçuí
- Guarapari
- Ibatiba
- Ibiraçu
- Ibitirama
- Iconha
- Itaguaçu
- Itapemirim
- Itarana
- Iúna
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Linhares
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Mucurici
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Piúma
- Ponto Belo
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José dos Calçados
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Velha
Com a publicação da portaria, os municípios habilitados terão um prazo de três meses para enviar a documentação necessária para a formalização da parceria, incluindo o Plano de Ação, a comprovação de um extrato zerado da conta corrente específica para o convênio, além de diversos documentos pessoais do prefeito e do gestor do Fundo. A fase final do processo consiste na análise e aprovação dos planos de ação pela Secult. Após a aprovação, os municípios assinarão um Termo de Responsabilidade e realizarão o depósito do coinvestimento.
Caso gestores municipais necessitem de esclarecimentos sobre o programa de coinvestimento, estão disponíveis a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) da Secult, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-7112.
O Programa de Coinvestimento da Cultura, que faz parte das iniciativas do Funcultura, almeja fomentar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços culturais, valorizando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual dos cidadãos capixabas. Ao todo, R$ 48 milhões serão empregados em três linhas de fomento distintas, sendo R$ 8 milhões para os Editais Municipais, além de investimentos voltados à preservação do patrimônio material tombado e a espaços culturais, totalizando um investimento previsto de R$ 40 milhões nessas áreas.
Assessoria de Comunicação da Secult
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Fonte: Governo ES
