Espanha anuncia medidas rigorosas para proteger menores de 16 anos no ambiente digital
A Espanha dará um passo significativo em direção à proteção de seus jovens no ambiente digital ao planejar a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, nesta terça-feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai. Em sua fala, Sánchez destacou a necessidade de criar um espaço digital mais seguro e exigiu que as plataformas implementem sistemas eficazes de verificação de idade.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez manifestou preocupação crescente com a disseminação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, enfatizando que esses problemas têm consequências nocivas para a saúde mental e emocional dos jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premier.
Alinhamento com iniciativas globais
Com esta proposta, a Espanha se une a uma crescente onda de países que estão começando a considerar legislações semelhantes. Em dezembro, a Austrália marcou a história ao se tornar a primeira nação a implementar tal proibição. Outros países, como o Reino Unido e a França, também estão avaliando regulamentações baseadas na idade, conforme acompanhados atentamente por especialistas e legisladores.
Sánchez mencionou que a Espanha se aliou a cinco outros países em uma iniciativa chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O objetivo deste grupo é coordenar regulamentos de forma colaborativa e transfronteiriça, reforçando a necessidade de uma abordagem global para um problema que ultrapassa as fronteiras nacionais. A primeira reunião da coalizão está prevista para os próximos dias, mas detalhes sobre os países envolvidos ainda não foram divulgados.
Novas legislações e responsabilidade nas redes sociais
Além de limitar o acesso de menores, a Espanha planeja apresentar um projeto de lei que responsabiliza executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e manifestações de ódio. O tratado também abordará a criminalização de manipulações algorítmicas e a amplificação de conteúdos nocivos.
O governo propõe o desenvolvimento de um sistema para monitorar e rastrear discursos de ódio online, além de exigir que plataformas como TikTok, Instagram e a recém-adquirida Grok, de Elon Musk, adotem métodos de verificação de idade mais robustos do que meras caixas de seleção.
Desafios e a visão do governo espanhol
A visão de Sánchez é de que a proteção dos jovens no ambiente digital é uma missão prioritária e urgente. Em suas declarações, o primeiro-ministro enfatizou que a luta contra os desafios da internet exige uma ação coordenada e internacional. Público e especialistas aguardam com expectativa não apenas a implementação dessas medidas, mas também o impacto que elas podem ter no bem-estar dos jovens espanhóis e na dinâmica das redes sociais no país.
(Foto: Agência Brasil)
Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos
Fonte: Agencia Brasil.
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