MPF Solicita Bloqueio de R$ 1,2 Bilhão da Vale Após Vazamentos em Minas no Sudeste
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça Federal um pedido de bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, referente a duas ações relacionadas a vazamentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, Minas Gerais.
Nos pedidos, o MPF solicita o bloqueio de R$ 1 bilhão para a mina de Fábrica e R$ 200 milhões para a mina de Viga. Segundo a acusação, os vazamentos afetaram cursos d’água que abastecem o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e danos significativos à vegetação local. A quantia pleiteada destina-se a reparação dos danos ambientais.
Falhas na Estrutura de Contenção
O MPF alegou que houve uma “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes”. Os reservatórios, que deveriam controlar o fluxo de água, não dispunham de sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, violando as obrigações da Vale em relação à prevenção de extravasamentos.
Além disso, o MPF ressalta que a mineradora não comunicou imediatamente as autoridades sobre os incidentes, o que contraria deveres legais de transparência e impede uma resposta eficaz da Defesa Civil.
Para mitigar os riscos e garantir a segurança das operações, os procuradores também demandaram que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para monitorar as obras necessárias e que seja elaborado um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes nas demais minas da empresa no estado de Minas Gerais.
Detalhes dos Vazamentos
Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. No incidente da mina de Fábrica, um rompimento de cava fez com que aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais, se dispersassem. Este material afetou a área de outra mineradora, CSN, causando danos materiais. A lama resultante do incidente atingiu o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas, antes de desaguar no rio Maranhão, que, por sua vez, se conecta ao rio Paraopeba. Este último é conhecido pelo trágico rompimento de uma barragem da Vale em 2019, que resultou em devastação ambiental e perdas humanas.
Resposta da Vale
Em resposta ao pedido do MPF, a Vale afirmou que tomou conhecimento da ação e que já se manifestou nos autos do processo, comprometendo-se a apresentar sua defesa dentro do prazo legal estabelecido.
Os desdobramentos legais continuarão a ser acompanhados, à medida que novas informações sejam disponibilizadas pelas partes envolvidas.
MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)
Fonte: Agencia Brasil.
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