Ministério da Educação Divulga Calendário de Pagamentos do Programa Pé-de-Meia 2026
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), uma nova portaria que apresenta os calendários de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2026. Destinado a estudantes do ensino médio público que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o programa busca incentivar a permanência e a conclusão dos alunos em suas atividades escolares.
Benefícios para os Estudantes
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, será depositado um valor de R$ 1.000 na conta da Caixa Econômica Federal dos alunos que tenham sido aprovados nos três anos do ensino médio em 2025. É importante ressaltar que esse montante só poderá ser sacado se o aluno concluir o ensino médio naquele ano.
Além disso, os estudantes que fizerem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 receberão uma parcela adicional de R$ 200, desde que tenham cursado o último ano do ensino médio no mesmo ano.
A quantidade total de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove, com a condição de que eles alcancem pelo menos 80% de frequência às aulas ao longo do ano. Para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre.
Calendário de Pagamentos para 2026
Os pagamentos das parcelas do Pé-de-Meia, também chamado de “Poupança do Ensino Médio”, serão realizados com base no mês em que a escola registra os dados de frequência. O calendário de pagamento para 2026 é o seguinte:
- 23 a 30 de março: Início das parcelas referentes à frequência escolar de janeiro e inclui a parcela de matrícula.
- 27 de abril a 4 de maio: Pagamento referente à frequência de fevereiro.
- 25 de maio a 1º de junho: Pagamento referente à frequência de março.
- 29 de junho a 6 de julho: Pagamento referente à frequência de abril.
- 24 a 31 de agosto: Pagamento referente às frequências de maio e junho, incluindo a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre.
- 21 a 28 de setembro: Pagamento referente à frequência de julho.
- 19 a 26 de outubro: Pagamento referente à frequência de agosto.
- 23 a 30 de novembro: Pagamento referente à frequência de setembro.
- 21 a 28 de dezembro: Pagamento referente à frequência de outubro.
Calendário de Pagamentos para 2027
O calendário de pagamentos para 2027 inclui:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: Pagamento referente à frequência de novembro de 2026.
- 22 de fevereiro a 1º de março: Pagamento referente à parcela de aprovação anual de 2026, incluindo a parcela extra para quem participou do Enem e pagamentos de parcelas residuais.
- Março a junho de 2027: Pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados.
Mudanças no Programa
A nova portaria do MEC traz algumas mudanças significativas para alinhamento do funcionamento do Pé-de-Meia às diversas redes de ensino. Entre as principais alterações estão:
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Segurança de Dados: O número de janelas para transmissão de dados pelas secretarias de educação aumentará para 15, permitindo mais oportunidades para comprovação da frequência e garantindo a correção de dados.
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Data-base do CadÚnico: Para que uma família seja incluída no programa em 2026, deve estar registrada no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Inscrições posteriores a essa data só poderão participar no ano seguinte.
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Matrícula Tardia: Alunos que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perderão a “parcela de matrícula”, mas ainda poderão receber as parcelas de frequência escolar e conclusão, se continuarem a estudar normalmente.
O Pé-de-Meia, como definido pelo MEC, serve como uma poupança que visa fortalecer o compromisso dos jovens com a educação e garantir a conclusão do ensino médio. Este apoio financeiro é canalizado através da Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos aos beneficiários.
MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
Fonte: Agencia Brasil.
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