Brasil e Índia Assinam Acordos para Garantir Medicamentos contra o Câncer no SUS
Nova Delhi, 21 de setembro de 2023 – O Brasil e a Índia firmaram hoje três novos acordos, denominados “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”, que garantirão a oferta de medicamentos essenciais para o combate ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, indicados para o tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias, estarão disponíveis para os pacientes brasileiros.
Segundo o Ministério da Saúde, o investimento inicial para a execução das parcerias será de R$ 722 milhões no primeiro ano. A expectativa é que, ao longo de uma década, o Brasil invista até R$ 10 bilhões na fabricação e fornecimento destes medicamentos.
Além de assegurar o fornecimento, os acordos têm como objetivo promover a internalização da produção farmacêutica no Brasil, através do desenvolvimento tecnológico em laboratórios públicos e privados. Isso permitirá a redução da dependência externa, a estabilidade dos estoques de medicamentos e a ampliação do acesso da população a terapias consideradas de alta complexidade. Essas informações são destacadas em nota do Ministério da Saúde.
Os produtos farmacêuticos, juntamente com diesel, inseticidas, fungicidas e peças para automóveis, são alguns dos principais itens importados pela Índia para o Brasil. Em 2024, as importações de fármacos devem alcançar a cifra de US$ 7,3 bilhões, conforme dados da Fazcomex, empresa especializada em comércio exterior. A Índia destaca-se como um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia, ao lado de potências como China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Outros Acordos Bilaterais
Além dos acordos sobre medicamentos, Brasil e Índia assinaram um termo aditivo para prorrogar a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Este acordo abrange diversas áreas, como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também firmou um memorando de entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization, a instituição regulatória homóloga da Índia, visando à troca de informações sobre regulamentação de medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
Adicionalmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou acordos com laboratórios farmacêuticos indianos para realizar pesquisa e desenvolvimento de medicamentos que são considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que Brasil e Índia colaboram há décadas na busca pela equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na defesa da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que os acordos não apenas garantem tratamentos no SUS, mas também possibilitam a transferência de tecnologia, fortalecendo a produção nacional, gerando emprego e renda, e aumentando a autonomia e a segurança para os pacientes brasileiros.
Lula e Padilha estão atualmente em missão oficial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.
Brasil e Índia fazem parceria para produção de medicamentos
Fonte: Agencia Brasil.
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