Estados do Rio de Janeiro e Rondônia não aderem a subsídios do governo federal para diesel importado
Em uma entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (2), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia optaram por não aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. Esta iniciativa visa combater a alta nos preços dos combustíveis, que tem sido intensificada devido à guerra no Oriente Médio.
Conforme revelado por Alckmin, 90% dos estados já manifestaram apoio à proposta, enquanto outros dois ou três ainda estão avaliando a adesão e devem apresentar suas decisões nas próximas horas.
A proposta do governo é de caráter temporário e excepcional, prevendo um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O impacto fiscal total dessa medida é estimado em R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês. A divisão dos custos será equitativa, com o governo federal e os estados arcando com R$ 0,60 cada um.
Essa iniciativa se tornou necessária após a resistência dos governadores em zerar a alíquota do ICMS sobre a importação desse combustível. O governo federal já havia implementado anteriormente outras medidas de alívio, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além do corte nos tributos PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o PIS e Cofins zerados, o governo projeta uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao diesel gerará um impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
Geraldo Alckmin também aproveitou a oportunidade para apresentar um balanço da gestão do MDIC. O vice-presidente, que disputará a reeleição em outubro na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode optar por permanecer no cargo, mas precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
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Imagem de Agência Brasil: ebc.com.br
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Fonte: Agencia Brasil.
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