Polícia Civil do ES realiza operação contra maus-tratos a animais e posse irregular de aves silvestres em Vila Velha
Nesta terça-feira (07), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), com a parceria da Gerência de Bem-Estar Animal da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) e o apoio da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV), deflagrou uma operação voltada ao combate de maus-tratos a animais e à posse irregular de aves silvestres nos bairros Cobilândia e Aribiri, em Vila Velha.
Durante a ação, foram apreendidas oito aves silvestres. As equipes iniciaram a fiscalização no bairro Cobilândia, onde investigavam uma denúncia de maus-tratos envolvendo um cão da raça pitbull, mantido em condições inadequadas. No local, foram identificadas quatro aves silvestres de posse irregular: dois coleiros, um trinca-ferro e um corrupião. O responsável, um homem de 43 anos, assinou um termo circunstanciado (TC) por posse irregular de fauna, conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/98. Ele também foi notificado a regularizar as condições do animal doméstico em um prazo de 30 dias, sob pena de responder criminalmente pelos maus-tratos.
Na sequência, as equipes se deslocaram para o bairro Aribiri, onde encontraram mais quatro aves: um coleiro, um sabiá, um trinca-ferro e um azulão, também mantidas sem a devida autorização. O responsável, de 69 anos, também assinou um termo circunstanciado pelo mesmo crime. Ambos foram liberados após comprometerem-se a comparecer em juízo.
O delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, ressaltou que as duas ocorrências resultaram em autuações com base no artigo 29, §1º, inciso III, da legislação ambiental. “A primeira ação teve início a partir de uma denúncia de maus-tratos a um cão. No local, além da irregularidade envolvendo o animal doméstico, encontramos aves silvestres mantidas ilegalmente. No segundo endereço, a fiscalização foi direcionada à verificação da posse de aves, onde também constatamos a irregularidade. Ambos os responsáveis foram autuados em flagrante e responderão judicialmente”, explicou.
Piquet também destacou a importância do caráter educativo e ambiental das operações. “Retirar animais da natureza causa prejuízos ao ecossistema e compromete o equilíbrio ambiental para as futuras gerações. Reforçamos que a criação de aves deve ser feita de forma regular, com registro e anilhamento. Seguiremos atuando firmemente contra práticas irregulares”, enfatizou.
As aves apreendidas foram encaminhadas para atendimento especializado, onde passarão por avaliação veterinária e processo de reabilitação, com a perspectiva de reintegração ao seu habitat natural, conforme os protocolos ambientais.
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Polícia Civil e Prefeitura realizam operação em Vila Velha, apreendendo aves e combatendo maus-tratos a animais.
Fonte: Polícia Civil-ES.
