Piúma abre inscrições para vistoria gratuita de embarcações de pesca
Terça-feira, 19 de maio de 2026
A Prefeitura de Piúma, no Espírito Santo, informa que estão abertas as inscrições para a solicitação de vistoria gratuita das embarcações de pesca por meio do Programa de Regularização da Atividade Pesqueira (PROPESC). A iniciativa é destinada a pescadores, armadores e proprietários de embarcações do município, visando à regularização e à segurança das atividades pesqueiras.
Com a habilitação do município para a realização das vistorias, os trabalhadores da pesca têm uma oportunidade única para regularizar suas embarcações no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Essa regularização é fundamental para garantir a conformidade com as diretrizes do programa, além de proporcionar maior segurança no exercício da atividade.
As inscrições para a vistoria gratuita devem ser realizadas exclusivamente online, através do preenchimento de um formulário. O prazo para inscrições ocorre até o dia 7 de junho. O formulário pode ser acessado no seguinte link: Formulário de Inscrição.
Para aqueles que encontrarem dificuldades no acesso ou no preenchimento do formulário, a Sala do Pescador, localizada na Casa do Cidadão, está à disposição para oferecer orientações e apoio durante todo o processo de inscrição.
A iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em fortalecer a pesca local, garantindo que os profissionais do setor tenham acesso facilitado aos serviços de regularização e apoio necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Fonte: Prefeitura de Piúma
