Secretaria da Justiça Inaugura Espaço Lúdico no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de outubro de 2023 – Na manhã desta segunda-feira, a Secretaria da Justiça (Sejus) inaugurou um novo espaço lúdico destinado às visitas sociais no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI). O projeto, denominado Maternar e Brincar, visa humanizar os ambientes de convivência, fortalecer os vínculos familiares e auxiliar no processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade.
O pátio de visitação da unidade foi equipada com escorregadores, tapetes recreativos e uma variedade de brinquedos, criando um ambiente mais acolhedor para as crianças que visitam suas mães custodiadas. Os brinquedos foram adquiridos com recursos provenientes do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário (FRSP), totalizando um investimento de R$ 149 mil.
A iniciativa surgiu no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e foi reconhecida com o Prêmio Inoves 2020, em virtude de suas práticas voltadas à proteção da Primeira Infância. Com o sucesso do projeto, a Sejus decidiu ampliá-lo para outras unidades femininas do Estado. Além do CPFCI, o projeto será implementado também no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL) e na ala feminina da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM).
O secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon, expressou que a iniciativa representa um avanço significativo na busca por um sistema prisional mais humano e focado na ressocialização. “O Maternar e Brincar nasceu como uma boa prática e, pelos resultados alcançados, tornou-se uma política institucional da Secretaria da Justiça. As crianças que visitam suas mães nas unidades prisionais não têm qualquer responsabilidade pelos atos cometidos pelas custodiadas e merecem ser acolhidas em um ambiente adequado, seguro e preparado para recebê-las”, disse Merçon.
O secretário destacou a importância de manter os vínculos familiares e a necessidade de criar condições favoráveis à reconstrução de projetos de vida. “Atuamos em consonância com as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP). Quando fortalecemos esses laços, estamos contribuindo para a ressocialização”, finalizou.
A diretora do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim, Mikeli Patta Catein, também comentou sobre os efeitos positivos do projeto na rotina do CPFCI. “Recebemos, em média, cerca de 50 visitantes por semana, incluindo muitas crianças. A instalação dos brinquedos torna o ambiente mais leve e acolhedor, reduzindo a tensão natural do contexto prisional e promovendo momentos de convivência significativos entre mães e filhos. Essa interação é fundamental para a manutenção dos vínculos afetivos e para o fortalecimento da rede familiar das internas”, afirmou Catein.
Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário
Nelson Merçon explicou que a expansão do projeto foi viabilizada por meio do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, que é gerido com parte do salário proveniente do trabalho remunerado das pessoas privadas de liberdade. O salário é dividido em quatro partes: 25% para o interno, 25% para uma conta poupança, 25% para a família indicada e 25% para o Fundo Rotativo.
“É importante destacar que o Maternar e Brincar foi implantado no CPFCI com recursos do Fundo Rotativo, permitindo reinvestir no próprio sistema penitenciário os valores gerados pelo trabalho dos custodiados. Esses investimentos resultam em melhorias nas unidades prisionais, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos voltados à segurança, assistência e ressocialização”, concluiu Merçon.
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Fonte: Governo ES
