Transnordestina: Alckmin defende retomada das obras em reunião com TCU
Na última sexta-feira (12), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape, que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) a liberação das obras da ferrovia Transnordestina. O foco será o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, compreendendo os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras do trecho até que estudos demonstrassem a viabilidade do empreendimento. Esta seção da malha ferroviária voltou a ser considerada como obra pública após a devolução pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
“Vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, pois esse trecho da Transnordestina já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou Alckmin. O vice-presidente ressaltou a importância da intervenção para o desenvolvimento regional, redução de custos logísticos e geração de empregos.
Os processos em andamento no TCU que envolvem a Transnordestina envolvem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. O TCU determinou que nenhuma nova obrigação financeira relacionada à continuidade da construção do trecho seja assumida até a apresentação adequada dos benefícios socioeconômicos do projeto.
A corte definiu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, entregue um plano com um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) atualizado. O estudo anterior foi elaborado em 2017, e Alckmin expressou a expectativa de que o estudo possa ser entregue posteriormente, permitindo que as obras avancem.
Além disso, no dia 28 de junho, o TCU impôs novas restrições sobre o processo de repactuação da concessão da Transnordestina, proibindo o uso de recursos destinados a indenizações e conversões de multas para cobrir obrigações antigas.
Novo Terminal de Contêineres
Durante o evento em Suape, Alckmin também inaugurou o novo terminal de contêineres da APM Terminals, o qual representa um investimento de mais de R$ 2 bilhões e tem capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (Twenty-Foot Equivalent Units), aumentando a capacidade do complexo em 55%. O terminal, considerado o primeiro da América Latina 100% eletrificado, busca atender à demanda crescente e promover a sustentabilidade ambiental.
Imagem: Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante cerimônia de entrega do novo terminal. (Foto: Cadu Gomes/VPR)
O vice-presidente assinou ainda ordens de serviço para iniciar obras de drenagem e urbanização nos canais da Mauricéia e do Sanbra, em Recife, que visam a prevenir desastres e melhorar a adaptação climática nas áreas afetadas.
Essas obras, parte de um pacote de investimentos do Ministério das Cidades, contará com mais de R$ 60 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Além disso, Alckmin participou da assinatura da ordem de serviço para dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com investimento federal estimado em R$ 93,5 milhões, previsto para conclusão até dezembro de 2026. Um repasse de R$ 14,5 milhões também foi formalizado para modernização das defensas dos berços de atracação do porto, essenciais para a segurança das operações portuárias.
Governo vai defender retomada de obras da Transnordestina junto ao TCU
Fonte: Agencia Brasil.
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