SUS: Projeto Obriga Atualização Cadastral de Pacientes
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALES) aprovou um projeto que visa assegurar a atualização cadastral dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi elaborada com o objetivo de otimizar a gestão dos serviços de saúde prestados à população, garantindo que as informações sobre os usuários estejam sempre atualizadas.
De acordo com a nova normativa, todos os pacientes deverão realizar a atualização de seus dados cadastrais a cada dois anos. Essa medida também se aplica a novos usuários que ingressam no sistema. A implementação da atualização é considerada crucial para a eficiência do SUS, já que permite um melhor planejamento e distribuição de recursos.
O projeto estabelece ainda que a atualização cadastral deve ser feita diretamente nas unidades de saúde ou através de plataformas digitais, facilitando o acesso para a população. Os dados a serem atualizados incluem endereço, telefone, informações de contato e outras informações relevantes para o atendimento médico.
Além disso, o texto prevê que a falta de atualização cadastral poderá resultar em restrições no acesso a certos serviços de saúde. Com essa regulamentação, a ALES busca não apenas aumentar a eficácia do SUS, mas também assegurar que os cidadãos tenham um melhor acompanhamento e acesso à saúde pública.
Representantes da ALES destacaram que a proposta vem ao encontro das necessidades da população, principalmente em tempos de desafios enfrentados pelo sistema de saúde. A medida é vista como um passo importante para modernizar a gestão do SUS, promovendo um atendimento mais eficiente e de qualidade.
Por meio da relevância dessa iniciativa, a ALES reafirma seu compromisso com a saúde pública e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população paulista.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
SUS: projeto obriga atualização cadastral de paciente
