Aposentados e Pensionistas do INSS Recebem Décimo Terceiro Salário a Partir de Hoje
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam hoje, 24 de abril, o recebimento da primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento é realizado de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), com a expectativa de que a iniciativa injete R$ 73,3 bilhões na economia brasileira até o dia 8 de maio, quando se encerram os primeiros depósitos.
O décimo terceiro será pago em duas parcelas, seguindo um calendário que leva em consideração também a renda do beneficiário. Aqueles que recebem um salário mínimo têm prioridade para o pagamento, que será depositado antes de quem recebe valores superiores ao mínimo.
Desde a semana passada, os beneficiários podem consultar informações sobre a liberação do décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site oficial gov.br/meuinss. Os que não têm acesso à internet também podem verificar a situação do pagamento através do telefone 135, sendo necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar dados pessoais com o atendente. O atendimento telefônico ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h.
De acordo com a tabela de pagamentos, a primeira parcela para os aposentados que recebem acima do salário mínimo será feita de acordo com o NIS, conforme demonstrado abaixo:
Quem Recebe Mais que o Salário Mínimo:
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marca o sexto ano consecutivo em que os beneficiários do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, que costumam ser em agosto e dezembro. Em anos anteriores, a antecipação foi motivada pela pandemia de COVID-19, com os pagamentos também ocorrendo em 2020 e 2021.
Dados do INSS, atualizados até fevereiro de 2024, indicam que cerca de 70,5% dos segurados, aproximadamente 28,68 milhões de pessoas, recebem até um salário mínimo mensal, enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. Dentre estes, cerca de 10,6 mil beneficiários estão no teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. Aqueles que começaram a receber o benefício a partir de janeiro terão o valor calculado de forma proporcional. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, porém o valor será ajustado conforme a duração do benefício. Além disso, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Arte/Agência Brasil
Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º
Fonte: Agencia Brasil.
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