O Estado do Espírito Santo apresentou um significativo crescimento nominal de 12,8% da receita total líquida de 2023 para 2024, segundo dados divulgados pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, durante sua prestação de contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). Esse aumento coloca o Espírito Santo como referência em responsabilidade fiscal no Brasil.
Destaque para a arrecadação de ICMS, que atingiu o montante de R$ 20,8 bilhões no período analisado, contribuindo significativamente para o crescimento da receita total do Estado. Esse desempenho positivo reflete a solidez do Estado em termos de finanças públicas, destacando-se como um dos maiores crescimentos nominais do país.
Em relação às despesas, houve um aumento de 12,9% no total gasto pelo Estado, chegando a R$ 28,3 bilhões. A maior parte dessas despesas foi destinada a pessoal e encargos, totalizando mais de R$ 12 bilhões. No entanto, apesar desse gasto representar 36,05% da receita corrente líquida, está abaixo do limite prudencial estabelecido.
No que diz respeito ao resultado nominal da economia do Estado, o superávit foi alcançado, contrariando a meta inicial de déficit. Um superávit nominal de mais de R$ 1 bilhão foi registrado, demonstrando a eficiência na gestão financeira do Estado.
A dívida consolidada líquida do Estado também apresentou resultados positivos, com um crescimento negativo de -9,76% em relação à receita líquida. Essa queda na dívida mostra a capacidade de investimento do Estado sem a necessidade de contrair novos empréstimos, reforçando a solidez das finanças estaduais.
Os investimentos realizados pelo Estado também tiveram um crescimento significativo, ultrapassando a marca de R$ 4 bilhões nos últimos anos. Esses investimentos, feitos com recursos do caixa do tesouro, contribuem para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura do Estado.
Além disso, o Estado cumpriu as metas constitucionais estabelecidas, investindo na educação, saúde e remuneração dos profissionais da área. Os investimentos realizados nas áreas prioritárias superaram os limites mínimos exigidos, demonstrando o compromisso do Estado com o bem-estar da população.
Em resumo, a prestação de contas apresentada pelo secretário da Fazenda evidencia a boa saúde financeira do Estado do Espírito Santo, bem como a eficiência na gestão dos recursos públicos. Com resultados positivos em diversas áreas, o Estado se destaca como referência nacional em finanças públicas, mantendo-se no caminho da solidez fiscal e do crescimento sustentável.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Arrecadação do Espírito Santo cresce 12,8% em um ano