Arrecadação Federal atinge Recorde em Julho com Crescimento Impulsionado pelo IOF
A arrecadação federal no Brasil alcançou a marca inédita de R$ 254,2 bilhões em julho de 2023, conforme divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21). Este valor representa o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica em 1995, com um crescimento real de 4,57% em relação ao mesmo mês do ano anterior, 2024.
No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação totaliza R$ 1,679 trilhão, evidenciando um aumento de 4,41% em comparação ao mesmo período do ano passado, também em termos reais. Este valor é o mais elevado desde o início da série.
Fatores Contribuintes
Um dos principais motores desse crescimento foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação foi de R$ 6,5 bilhões em julho, um incremento de R$ 756 milhões, o que equivale a um crescimento de 13,05% acima da inflação, em comparação a 2024. No acumulado do ano, a arrecadação do IOF soma R$ 43,5 bilhões, representando um aumento de 9,42% acima da inflação.
Vale ressaltar que, apesar da alta, o impacto do aumento do IOF em julho foi considerado residual. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o decreto que eleva o IOF apenas a partir da metade do mês. Segundo Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise do Fisco, o efeito pleno será absorvido a partir de agosto.
O STF, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, manteve o aumento do IOF, mas excluiu a incidência sobre o risco sacado, um tipo de antecipação de receitas utilizada por comerciantes, e também aboliu a cobrança retroativa.
Outros Fatores de Crescimento
Além do IOF, diversos outros fatores contribuíram para a expansão da arrecadação em julho:
- Taxação de Apostas Online e Loterias: R$ 928 milhões foram arrecadados no mês.
- Receitas Atípicas: Aproximadamente R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), oriundas de setores como mineração, financeiro e petróleo.
- Arrecadação da Previdência Social: Crescimento de 3,4% acima da inflação em julho em comparação ao mesmo mês do ano anterior, impulsionado pela recuperação do emprego formal.
- PIS e Cofins: Alta de 2,9% acima da inflação, motivada pelo aumento do consumo de serviços.
O desempenho robusto reflete também a melhoria na economia brasileira, com a massa salarial em alta de 10,6% acima da inflação e um aumento de 3,3% nas importações em dólares.
Perspectivas Futuras
A trajetória positiva da arrecadação federal aumenta as chances de o governo cumprir a meta de déficit zero para este ano, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Analisando o cenário, o governo tem a possibilidade de um déficit de até R$ 31 bilhões — o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — sem descumprir a regra, excluindo ainda R$ 44,1 bilhões em precatórios da conta oficial. Para o ano de 2026, será necessário um superávit primário de 0,25% do PIB, estimado em torno de R$ 31 bilhões.
O desempenho das contas públicas neste e no próximo ano também será influenciado pela medida provisória editada em junho, que visa reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026. A MP, que foi proposta para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, ainda está em discussão no Congresso Nacional.
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Arrecadação federal cresce 4,6% em julho e bate recorde para o mês
Fonte: Agencia Brasil.
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