Banco Central Inicia Bloqueio de Chaves Pix Usadas em Golpes e Fraudes
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) dará início ao bloqueio de chaves Pix utilizadas em fraudes. Essa ação tem como base as informações fornecidas pelas instituições financeiras, que identificarão e reportarão chaves associadas a atividades ilegais.
Conforme informações do BC, esta medida busca fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos Pix. A nova regra foi divulgada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que conta com a participação de cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, com a missão de orientar o BC sobre as diretrizes e procedimentos do sistema.
Este bloqueio é parte de um conjunto de novas medidas adotadas para coibir fraudes e golpes relacionados ao Pix. Em setembro, o Banco Central já havia implementado um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED realizadas para instituições de pagamento que não têm autorização para operar como bancos.
Essas decisões surgem após uma série de operações da Polícia Federal (PF), visam combater a lavagem de dinheiro associada ao crime organizado, como os casos de Carbono Oculto, Quasar e Tank. As investigações, segundo a PF, atingem movimentações financeiras suspeitas que superam R$ 50 bilhões, envolvendo fintechs.
Além disso, em setembro, o BC também exigiu que as instituições de pagamento rejeitem transações direcionadas a contas consideradas suspeitas de fraudes, uma medida que deve estar em vigor até 13 de outubro. As instituições deverão utilizar informações obtidas de sistemas eletrônicos e de bancos de dados públicos ou privados para justificar as suspeitas. O proprietário da conta que tiver uma transferência negada deverá ser informado pela instituição sobre a rejeição.
Por fim, desde o dia 1º de outubro, o BC implementou a obrigatoriedade de que as instituições financeiras disponibilizem, em seus aplicativos móveis, um botão para contestação de transações do Pix. Essa medida tornará digital todo o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir as vítimas de fraudes e golpes relacionados ao sistema.
Créditos
Imagem: Agência Brasil.
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Fonte: Agencia Brasil.
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