Brasil Reativa Esforços para a Restituição de Fósseis e Patrimônios Naturais
O governo brasileiro, em colaboração com o Ministério Público e instituições científicas, tem se mobilizado para a restituição de fósseis de dinossauros e outros patrimônios culturais e naturais armazenados em pelo menos 14 países. A prática, conhecida como “colonialismo científico”, historicamente prejudicou a ciência e os museus brasileiros. Até o momento, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) está envolvido em pelo menos 20 negociações de repatriação.
Os Estados Unidos se destacam como a nação com o maior número de pedidos, contabilizando oito ações abertas. Seguem-se a Alemanha, com quatro solicitações; Reino Unido (três); e Itália (duas). França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão figuram na lista com um pedido cada, enquanto solicitações destinadas à Espanha e Coreia do Sul foram negadas.
Um dos avanços mais significativos ocorreu no mês passado, com um acordo entre Brasil e Alemanha para repatriar o dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo cujos fósseis foram retirados ilegalmente do Brasil e estavam no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991. Essa espécie, que podia alcançar 14 metros de comprimento, habitou a região do sertão cearense há cerca de 116 milhões de anos.
Além disso, a repatriação do manto Tupinambá, utilizado por indígenas brasileiros no século XVII, está prevista com o retorno em 2024 a partir da Dinamarca. Em fevereiro deste ano, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, no Ceará, também foram devolvidos da Suíça.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, professor Allysson Pinheiro, destaca que existem esforços contínuos para a repatriação de fósseis e que a proteção de tais patrimônios no Brasil é garantida pelo Decreto 4.146 de 1942, que os considera patrimônio da União. A exportação de fósseis, sem autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), é proibida.
As investigações revelam que a exportação ilegal de fósseis impactou drasticamente a pesquisa científica no Brasil. A maioria dos estudos sobre esses materiais ocorre no exterior, resultando em um ciclo de poder que favorece os países ricos. A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN, evidencia que muitos fósseis brasileiros estão documentados em publicações estrangeiras, restringindo o acesso à ciência local.
O retorno do fóssil Ubirajara jubatus, ocorrido em 2023, é um exemplo de como essa repatriação pode beneficiar a ciência nacional e aumentar o interesse público. O museu em Santana do Cariri registrou um aumento significativo no número de visitantes e investimentos após a devolução do fóssil.
A Bacia do Araripe, classificada como geoparque mundial pela Unesco em 2006, está em processo de candidatura a patrimônio da humanidade pela ONU. Este território, que é de grande relevância geológica, compreende uma área de aproximadamente 972 mil quilômetros quadrados, abrangendo municípios dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.
As ações de repatriação de fósseis e patrimônio não apenas resgatam a história natural brasileira, mas também reafirmam a importância da preservação científica e cultural do Brasil no cenário global.
Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios espalhados por 14 país
Fonte: Agencia Brasil.
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