Cidadãos da Austrália, Canadá e EUA Precisarão de Visto para Entrar no Brasil a Partir de 10 de Outubro
A partir da próxima quinta-feira, 10 de outubro, cidadãos com passaporte da Austrália, Canadá e Estados Unidos deverão apresentar visto para entrarem no Brasil. Essa exigência é decorrente de um decreto do poder Executivo, que foi publicado recentemente.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada em maio de 2023, fundamentando-se no princípio da reciprocidade. O Brasil optou por essa medida porque, atualmente, não há isenção de vistos para os cidadãos brasileiros que viajam para os três países citados. O Itamaraty destacou que "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita".
O governo brasileiro está em diálogo com os países mencionados para estabelecer acordos que permitam a isenção recíproca de vistos. O ministro do Turismo, Celso Sabino, enfatizou em suas redes sociais que as tratativas visam a isenção de vistos para brasileiros que desejam visitar os Estados Unidos.
Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) revelam que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Solicitação do Visto
Os viajantes provenientes de Austrália, Canadá e EUA que chegarem ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto de forma online no site eVisa, onde a taxa é de US$ 80,90, algo em torno de R$ 479. A estadia desses visitantes no Brasil não pode ultrapassar 90 dias.
Para requisitar o visto eletrônico, os viajantes devem preencher um formulário e anexar a documentação necessária, que inclui o passaporte. É aconselhável que a solicitação seja feita com antecedência, a fim de evitar possíveis contratempos durante a viagem.
Projeto de Lei
Em contrapartida ao decreto presidencial, foi aprovado em março deste ano, pelo Senado Federal, um projeto de lei que suspende a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. Esse projeto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados, mas ainda não teve movimentação.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Vale destacar que, enquanto o Japão constava na lista do projeto, o país já possui um acordo de isenção de vistos com o Brasil desde setembro de 2023, válido por três anos, permitindo a entrada de cidadãos brasileiros sem a necessidade de visto por períodos de até 90 dias.
Brasil começa a exigir visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália
Fonte: Agencia Brasil.
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