Cachoeiro de Itapemirim Adere à Política Nacional Aldir Blanc para Fomento à Cultura
Na última quinta-feira (15), a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), formalizou sua adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A iniciativa visa fortalecer a cultura local e permitirá ao município acessar recursos federais significativos destinados a artistas e instituições culturais.
Com a adesão à Pnab, Cachoeiro poderá obter um montante total de R$ 5.316.481,00 ao longo dos próximos cinco anos, o que representa uma média de R$ 1.329.120,25 por ano. Esses recursos serão disponibilizados em quatro ciclos e serão usados para financiar editais, bolsas, prêmios e investir em infraestrutura cultural.
A Semcult já enviou o Plano de Ação para a plataforma TransfereGov, uma ferramenta que visa aprimorar a gestão das transferências da União, utilizando o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Singov). Este passo é essencial para que a cidade possa medir e estruturar adequadamente as ações a serem realizadas com os recursos federais.
Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo também irá promover uma escuta pública, permitindo que a população e os agentes culturais participem ativamente da distribuição dos recursos. Essa abordagem visa garantir que as decisões sejam tomadas de forma democrática e inclua as diversas vozes da comunidade cultural de Cachoeiro.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Larissa Patrão, ressaltou a importância da adesão: “Com a adesão, Cachoeiro reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural local, ampliando as oportunidades para artistas e agentes culturais da cidade. A expectativa é de que os recursos federais fortaleçam iniciativas já existentes e possibilitem a criação de novos projetos, contribuindo para a diversidade e riqueza cultural do município.”
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei 14.399/2022 e tem como objetivo descentralizar e democratizar o financiamento da cultura no Brasil. Durante o período de 2023 a 2027, a União destinará um total de R$ 15 bilhões — R$ 3 bilhões por ano — aos estados, municípios e ao Distrito Federal, promovendo ações culturais diversas nos respectivos territórios.
Os recursos são disponibilizados mediante a apresentação de um Plano de Ação que deve ser elaborado pelos entes federativos. Após essa etapa, é necessário enviar o Planejamento de Aplicação de Recursos (PAR), que inclui detalhes sobre metas, cronogramas e atividades culturais, para análise e aprovação do Ministério da Cultura (MinC).
Cachoeiro adere à Pnab e reforça compromisso com a Cultura – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
