Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Assina Primeira Certidão de Regularização Fundiária
Na última quinta-feira (19), a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim deu um passo significativo na política de regularização fundiária do município. O prefeito Theodorico Ferraço assinou a primeira Certidão de Regularização Fundiária (CRF), beneficiando 202 famílias do bairro Gilson Carone, especificamente no loteamento Coramara II.
A assinatura aconteceu durante uma reunião da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização Fundiária (COERF), marcando uma fase crucial na legalização das áreas ocupadas em Cachoeiro. A Certidão de Regularização Fundiária serve como um documento oficial que reconhece a regularização dos imóveis, englobando informações técnicas, urbanísticas, ambientais e jurídicas necessárias para garantir a titularidade definitiva aos moradores.
Com a emissão da CRF, o processo seguirá para o Cartório de Registro de Imóveis, onde serão realizados os registros que permitirão às famílias obterem a escritura definitiva de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica e dignidade.
Durante a reunião, o prefeito Theodorico Ferraço enfatizou a importância do momento para os moradores. “Hoje é um dia histórico para Cachoeiro. Estamos garantindo a essas famílias um direito fundamental, que é a propriedade do seu lar. Isso traz segurança, tranquilidade e abre novas oportunidades para cada cidadão beneficiado”, declarou Ferraço.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, comentou sobre o impacto social dessa iniciativa. “Não estamos apenas assinando um documento, estamos transformando vidas. A regularização fundiária representa dignidade, cidadania e o reconhecimento do esforço de cada família que construiu sua história nesses locais”, ressaltou.
Felipe Schuina, presidente da COERF, destacou o trabalho técnico envolvido no processo. “Esse resultado é fruto de um trabalho criterioso e integrado, que envolveu análises técnicas, jurídicas e urbanísticas. A comissão cumpre um papel essencial para garantir que todo o processo ocorra com segurança e responsabilidade”, apontou.
A assessora especial de Governo, Norma Ayub, também salientou a importância de dar continuidade às políticas públicas. “Fico muito feliz em ver esse avanço se concretizando. Iniciamos esse trabalho com a implantação da regulamentação da REURB no município e a criação da comissão. Hoje colhemos os frutos desse esforço, levando dignidade e cidadania para essas famílias”, destacou.
A ação reafirma o compromisso da administração municipal de Cachoeiro de Itapemirim com a promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. A prefeitura planeja avançar ainda mais no programa de regularização fundiária, com a expectativa de contemplar novos bairros e empreender ações que ampliem o acesso à moradia regularizada e segura para mais famílias no município.
Prefeitura avança na regularização fundiária e beneficia 202 famílias no bairro Gilson Carone – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
