Câmara Municipal de Cachoeiro Realiza 4ª Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor Municipal
Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim foi palco da 4ª Audiência Pública do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A audiência, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), contou com a participação de moradores, representantes da sociedade civil, técnicos e autoridades locais, destacando o compromisso da gestão em promover a escuta ativa e a construção coletiva de políticas urbanas.
A equipe técnica da Semdurb apresentou estudos embasados em dados do Censo Demográfico de 2022. Foram discutidos temas cruciais como a densidade populacional nos bairros, a organização das zonas de ocupação (restrita, consolidada, prioritária e de reurbanização), e questões relacionadas ao uso e ocupação do solo. As adequações necessárias na infraestrutura urbana foram discutidas com ênfase nos critérios ambientais e urbanísticos.
Durante a audiência, aspectos técnicos como a revisão das exigências para vagas de veículos e bicicletas, bem como ajustes na tabela de índices urbanísticos, foram amplamente debatidos. As manifestações dos participantes foram devidamente registradas e serão analisadas pela equipe responsável, com a finalidade de integrar essas contribuições à elaboração da minuta do novo Plano Diretor.
Em resposta ao engajamento demonstrado, uma 5ª audiência pública foi pré-agendada para o dia 9 de julho, com local a ser definido e divulgado posteriormente. A Semdurb incentiva a população a continuar participando do processo de revisão por meio da Consulta Pública online acessível no site da prefeitura. As contribuições podem ser feitas através do link: Consulta Pública – PDM.
Participação Popular e Desafios da Revisão
Em entrevista, o secretário interino da Semdurb, Rogério Ribeiro, destacou a importância da participação popular e os desafios enfrentados durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Segundo ele, a revisão é pontual, dado que o PDM é uma legislação de 2021 que deve ser revisada a cada dez anos. Ribeiro apontou que o processo de revisão até agora tem sido intenso e proveitoso, mesmo com a complexidade técnica das questões abordadas.
Ribeiro enfatizou que um dos principais desafios foi a compreensão das questões técnicas por parte da população, que demandou uma abordagem diferenciada em eventos públicos. Para isso, houve a realização de audiências públicas e reuniões em distritos, bem como workshops e reuniões temáticas, permitindo um tratamento mais técnico em situações específicas.
Como avanços, o secretário mencionou ajustes que visam adequar alguns pontos do PDM, como a altura máxima das edificações e o coeficiente de aproveitamento, além de normas para a criação de novos distritos industriais e condomínios de acesso controlado. Essas mudanças têm como objetivo promover um crescimento urbano ordenado, com oportunidades de investimento que respeitem o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Próximos Passos para o PDM
Após a fase de consulta popular, o texto revisado será refinado pela equipe técnica da Semdurb e encaminhado ao prefeito. O próximo passo será a apreciação e votação da matéria pela Câmara de Vereadores, onde representantes da população poderão debater as propostas de alteração da lei nº 7915/2021, que rege o PDM de Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro debate melhorias urbanas em audiência sobre revisão do Plano Diretor Municipal – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
