Cachoeiro de Itapemirim realiza posse dos conselheiros do CONSEMCA para o biênio 2026-2028
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promoveu na última quinta-feira (26) a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEMCA) para o biênio 2026-2028. O evento simboliza o início de um novo ciclo de trabalho voltado para a defesa e promoção dos direitos da infância e da adolescência no município.
O CONSEMCA é um órgão paritário, composto por representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil, com um papel deliberativo na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil. Durante a cerimônia, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, enfatizou os desafios e as metas a serem enfrentados durante os próximos anos.
“Estamos iniciando mais um período de trabalho com a certeza de que o diálogo e a parceria entre governo e sociedade civil são fundamentais para assegurar que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos plenamente garantidos. O CONSEMCA é peça-chave nesse processo de construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas”, afirmou o secretário.
O conselho tem como responsabilidade a definição de diretrizes e a fiscalização das ações destinadas à infância e adolescência, atuando em conformidade com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Suas funções incluem controle, monitoramento e fiscalização, além de um caráter propositivo e deliberativo nas políticas públicas.
Para o biênio 2026-2028, a expectativa é que o CONSEMCA intensifique o acompanhamento dos programas municipais, fortaleça a aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e amplie a participação social nas decisões estratégicas voltadas ao público infantojuvenil.
Com a posse dos novos conselheiros, Cachoeiro de Itapemirim reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas eficazes e participativas, visando garantir melhores oportunidades e qualidade de vida para as crianças e adolescentes do município.
CONSEMCA empossa conselheiros para o biênio 2026–2028 em Cachoeiro – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
